O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá na manhã desta quarta-feira (24), a partir das 10h,  para analisar 85 recursos da pauta ordinária e dois da suplementar. Entre os processos, destaque para a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve contra a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior da Paraíba.

A Corte vai decidir, a partir da relatoria do desembargador Leandro dos Santos, o pedido de liminar elaborado pelo Ministério Público estadual, que pretende o retorno dos professores e servidores da UEPB às atividades em 24h após a publicação da decisão. O funcionamento da universidade estadual está interrompido desde 21 de fevereiro.

Outra Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve também está em pauta, com a mesma relatoria. Trata-se de pedido feito pelo Estado da Paraíba contra Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, Clube dos Oficiais da PM, Caixa Beneficente do oficiais e Praças da PM, Associação dos Inativos da PM e Associação dos Cabos e Soldados.

O Pleno vai analisar, ainda, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis de contratação temporária de servidores, desta vez, dos municípios de Olho D'água, Poço José de Moura, Cachoeira dos Índios, São Vicente do Seridó, Itaporanga, Tacima, Itapororoca, Coxixola e Cacimba de Areia.

Também estão na pauta notícias-crimes contra os prefeitos Francisco Duarte da Silva Neto, de Sumé; Pedro Feitosa Leite, de Ibiara; José Simão de Sousa, de Manaíra; e contra os ex-prefeitos Arlindo francisco de Sousa, de Cachoeira dos Índios; José Pinto Neto, de Boa Ventura; José Edvan Félix, de Catingueira; José Ribamar da Silva, de Imaculada e Deoclécio Moura Filho, de Taperoá. Há, ainda, uma Notícia Crime contra o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro Gama.

Serão julgadas, ainda, ações penais contra os ex-prefeitos Francisco Assis Braga júnior, de Nazarezinho; Josival Júnior de Souza, de Bayeux; Eugênio Pacelli de Lima, de Condado; Antônio Gomes da Silva, de Mari, e uma queixa-crime contra Fábio Tyrone Braga de Oliveira, ex-prefeito de Sousa.

Além disso, há Mandados de Segurança, Embargos Infringentes Criminais, Ações Rescisórias, Revisões Criminais, Embargos de Declaração e Agravos Internos.

Gecom – Gabriella Guedes