O Tribunal de Justiça da Paraíba vai encaminhar nesta quarta-feira (07) ofício ao Ministério Público do Estado (MPE), comunicando a existência de uma vaga de desembargador, pelo Quinto constitucional, em referência ao MPE. A vaga ocorre em virtude da aposentadoria do magistrado José Di Lorenzo Serpa, cujo ato de aposentadoria foi publicado na versão eletrônica do Diário da Justiça, edição desta terça-feira (06).

Após o comunicado oficial, caberá ao Ministério Público abrir o processo de inscrição e seleção para a elaboração de uma lista sêxtupla, a qual será enviada a Côrte de Justiça. De posse da lista sêxtupla, o Tribunal selecionará três dos seis nomes indicados pelo MPE. Em seguida, o TJPB procederá o encaminhamento de uma lista tríplice ao chefe do Poder Executivo estadual. Por fim, o governador do Estado escolherá o futuro desembargador paraibano.

O Quinto constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto, ou seja, 20%) dos membros de determinados aos tribunais brasileiros – quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, TRF, TST e TRT – sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

Para tanto, os candidatos integrantes tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira ("exercício profissional" no caso dos advogados) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados.

Aposentado – Na última quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça prestou homenagem ao desembargador José Di Lorenzo Serpa, em razão da aposentadoria anunciada. Na oportunidade, o presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e demais membros do Côrte de Justiça teceram comentários sobre a vida do magistrado Di Lorenzo Serpa, com destaque para a dedicação dele à Justiça paraibana.

Em discurso proferido durante a sessão do Tribunal Pleno, Romero Marcelo disse que José Di Lorenzo Serpa estava em vias de retomar, a partir do dia 5 de agosto, a cidadania plena. “Vai desfrutar na aposentadoria o prêmio dos longos anos de trabalho dedicado à Justiça, ao Estado paraibano e brasileiro e à sociedade”, concluiu, na ocasião.

Gecom – Valter Nogueira