O Poder Judiciário paraibano também será responsável pelo monitoramento dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). A medida faz parte da atuação da Câmara de Articulação com o Sistema Judiciário, criada no âmbito do Programa “Paraíba Unida pela Paz”. Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi designado para atuar na câmara.

A designação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (27). O Ato da Presidência considerou as atribuições do Judiciário paraibano, através do Acordo de Cooperação nº 02/2013, firmado com o Ministério da Justiça, Governo do Estado da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública.

O Acordo propõe uma cooperação entre as entidades, para o programa do Ministério da Justiça, denominado “Brasil mais Seguro”, que tem o apoio do governo federal.

“Tem o objetivo de melhorar a comunicação entre os órgãos, quer seja, MP, policias, Poder Executivo, Judiciário, para que possamos encurtar as distâncias e oferecer respostas a estes crimes. A finalidade é a redução da mortalidade”, ressaltou o desembargador.

No âmbito estadual, ele explicou que também existe um “pacto pela paz”, que passa a ser integrado pelo Poder Judiciário, através da indicação do desembargador. “As atribuições ainda estão indefinidas quanto ao Poder Judiciário, mas já sabemos que as reuniões serão mensais e que haverá designação de juízes para atuar junto às polícias e promotores, nas regiões do Estado que serão monitoradas quanto aos homicídios”, afirmou.

Gabriela Parente