Consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que estão desenvolvendo o projeto de gestão e modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, destacam a necessidade dos magistrados e servidores do Judiciário ampliarem seus conhecimentos sobre os documentos que compõem o Sistema Normativo Administrativo (SNA) do TJPB. Um desses documentos é o de “Políticas e Diretrizes”, que estabelece as orientações institucionais associadas às estratégias básicas para a gestão do Tribunal.

O Sistema Normativo Administrativo (SNA) é um conjunto de normas necessárias e suficientes à regulamentação das atividades desenvolvidas no âmbito das unidades organizacionais do TJPB, composto por cinco tipos de  documentos: Políticas e Diretrizes; Manual de procedimentos; Formulários; Glossário; e Siglário.

As “Políticas e Diretrizes”, conforme o SNA, são os documentos de mais alto nível do Tribunal de Justiça porque têm aplicação em toda a organização e estabelecem as principais normas de procedimentos para as diversas áreas do TJPB, tais como: gestão estratégica, pessoas, tecnologia da informação, economia e finanças, comunicação institucional, segurança institucional, sistema normativo administrativo etc.

Por Gilberto Lopes