por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

¿Nossa preocupação maior é facilitar a vida dos jurisdicionados e diminuir os transtornos para as partes envolvidas em quaisquer processos¿. Foi com estas palavras, entre outras, que o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, justificou o projeto de Resolução por ele apresentado ao Tribunal Pleno, alterando dispositivos de Resolução anterior, a de número 22/2007, a fim de instituir oito Regiões por grupos de Comarcas do Estado.

A nova Resolução foi aprovada por unanimidade durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno da manhã desta quarta-feira, 12 de março, sob a presidência do próprio desembargador Pádua.

REGIÕES & COMARCAS

Conforme relato do jornalista Fernando Patriota, que cobriu essa reunião do Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, o texto da Resolução assim distribui, por Regiões, as Comarcas paraibanas:

1ª. Região: Cabedelo, Bayeux, João Pessoa e Santa Rita;

2ª. Região: Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto e Sapé;

3ª. Região: Campina Grande;

4ª. Região: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Pocinhos, Remígio e Soledade;

5ª. Região: Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Monteiro, Prata, Queimadas, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Umbuzeiro;

6ª. Região: Patos, Água Branca, Conceição, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santana dos Garrotes, São Mamede, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira;

7ª Região: Sousa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Paulista, Pombal, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Uiraúna;

8ª Região: Alagoinha, Arara, Araçari, Araruna, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea.

ELEVAÇÃO DE COMARCAS

Ainda durante a sessão matinal administrativa, o desembargador-presidente Antônio de Pádua apresentou ao Tribunal Pleno do TJ-PB outro Projeto de Resolução, autorizando a instalação das Segundas Varas das comarcas de São João do Rio do Peixe e de Ingá.
Levando também em consideração a Lei Complementar nº. 82, de 3 de março de 2008, os desembargadores e juízes convocados que fazem o Pleno do Tribunal de Justiça aprovaram, igualmente por unanimidade, o texto dessa outra Resolução, transformando em Comarcas de Segunda Entrância as até então Comarcas de Primeira Entrância de Ingá e São João do Rio do Peixe (antigo município de Antenor Navarro).