por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano
 

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos vai integrar, em Brasília, DF, como representante do Tribunal de Justiça da Paraíba, um dos grupos de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão diretamente ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Indicação neste sentido foi feita pelo corregedor-geral da Justiça no Estado, desembargador Júlio Paulo Neto, e acatada unanimemente pelos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJ-PB, na sessão desta quarta-feira, 21 de maio.

CARGO HONROSO
— Sinto-me bastante honrado em poder representar a mais alta Corte de Justiça da Paraíba em cargo de tamanha envergadura nacional — disse a seus colegas do Pleno o desembargador Abraham Lincoln.

O desembargador Lincoln, entre outras atividades, acaba de concluir seu trabalho (que durou mais de um ano) como Presidente da Comissão Especial do Centenário da Revista do Foro, com a aposição da placa de bronze comemorativa desses 100 anos de uma das mais antigas publicações brasileiras.

DESEMBARGADOR JÚLIO
Na sessão do Pleno, coordenada pelo desembargador-presidente do TJ-PB, Antônio de Pádua Lima Montenegro, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba defendeu sua indicação, afirmando, entre outras argumentações, que conhece bem o trabalho do colega desembargador por ele escolhido.

— Sei da capacidade do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos — disse o desembargador Júlio Paulo Neto — Além disso, por ordem de antiguidade, ele será o próximo Corregedor-Geral de Justiça em nosso Estado. Então, nada mais oportuno que esta indicação que agora faço.

PRÓXIMO CORREGEDOR
Pelo relato do jornalista Fernando Patriota — que cobriu esta sessão do Tribunal Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, o desembargador-corregedor-geral Júlio Paulo Neto argumentou ainda que talvez muito pouco lhe adiantaria representar o TJ-PB junto à Corregedoria Nacional de Justiça, vez que, a partir de inícios de fevereiro do próximo ano de 2009, já não mais estará no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal paraibano.

Quem estará ocupando este cargo, a partir de 1º. de fevereiro, será justamente o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, dentro do sistema de rodízio utilizado pelo Judiciário do Estado para promover a rotatividade de seus dirigentes. Esta foi mais uma das razões que pesaram na indicação do nome deste desembargador pelo atual Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Júlio.

RECONHECIMENTO NACIONAL
O desembargador Júlio Paulo Neto destacou ainda que a Corregedoria de Justiça da Paraíba encontra-se, reconhecidamente, em termos nacionais, entre as cinco melhores — mais bem estruturadas, mais atuantes — do País, conforme o próprio Conselho Nacional de Justiça.

— Isto é fruto do apoio incondicional que a atual Presidência do TJ-PB, na pessoa do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, dá a nossa Administração à frente do trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça — conclui o desembargador Júlio Paulo Neto.

RECOMENDAÇÃO DO CNJ
É esta, portanto, mais uma recomendação do CNJ acatada de pronto pelo Tribunal de Justiça paraibano. A necessidade de se propor ou indicar desembargadores dos Tribunais estaduais para atuarem junto à Corregedoria Nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça, é uma determinação direta do próprio CNJ. Em ofício circular, de nº. 008/CNJ/COR/2008, o ministro César Ásfor Rocha, corregedor nacional de Justiça, diz:

— Com intuito de definir metas e procedimentos para atingir maior eficiência na prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais em todo o território nacional, solicito a Vossa Excelência [no caso, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Júlio Paulo Neto] a indicação de um desembargador deste Tribunal, a fim de integrar um dos grupos de trabalho.

PRIMEIRA REUNIÃO
As metas às quais se refere o ministro-corregedor nacional de Justiça contemplam melhoramentos na tramitação de carta precatórias; investigação de paternidade; regularização de registro civil; rotinas cartorárias; distribuição criminal; penas alternativas; execução fiscal; concurso público; Tribunal do Júri; e recuperação de empresas.

Segundo ainda o ofício do ministro César Ásfor Rocha, a primeira reunião dos grupos de trabalho será realizada oportunamente, nas dependências do CNJ, em Brasília, DF. Na pauta deste encontro inicial, encontram-se a formação dos grupos e o fornecimento das orientações quanto à condução dos trabalhos.