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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Dentro em breve, o Tribunal de Justiça da Paraíba poderá celebrar convênio com a Advocacia Geral da União (AGU) para implantar, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, um sistema de Logística Inversa capaz de permitir o transporte de malotes e a devolução de autos por intermédio dos Correios e Telégrafos.

Em termos administrativos, o conceito de Logística Inversa tem que ser adaptado à realidade e às necessidades do Poder Judiciário e da Advocacia Geral da União. Isto porque, na Logística em geral, parte importante das Ciências da Administração, a Logística Reversa constitui a área que leva em conta vários aspectos de retorno (ao centro produtivo ou de descarte) de produtos, embalagens e outros materiais.

Seu principal objetivo, falando-se nos termos gerais e mais abrangentes, é atender aos princípios de sustentabilidade ambiental, mas não só isto: organizando canais reversos, isto é, de retorno dos materiais, as empresas obtêm melhores resultados, seja para o conserto desses materiais, seja com vistas a seu aproveitamento após o ciclo de utilização, a fim de que sua destinação se faça da melhor maneira possível, em termos de reparo, reutilização ou reciclagem.

VISITA DE PROCURADORES

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Para acertar os últimos detalhes da implantação desse sistema de Logística Reversa no âmbito do TJ-PB e melhor conhecer a minuta do projeto respectivo, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, recebeu em seu gabinete de despachos do Palácio da Justiça, na tarde desta terça-feira, 26 de agosto, a visita do procurador-chefe da Seção de Cobrança, Recuperação e Crédito da Procuradoria Federal, Cláudio Emílio Santos de Oliveira, e do procurador-chefe da Procuradoria Federal na Paraíba, Ênio de Araújo Matos.

Pelo novo sistema — e adaptando-se o conceito de Logística Reversa às necessidades do Judiciário paraibano —, todas as intimações dirigidas à Procuradoria da União, à Procuradoria da Fazenda Nacional ou à Procuradoria Federal serão enviadas ao Tribunal de Justiça por intermédio da utilização de um cartão para a remessa de processos ou de sua dispensa. E a AGU fará a devolução pelo mesmo procedimento, sem nenhum custo para o Tribunal.

FACILITANDO INTIMAÇÕES

O procurador-chefe da Procuradoria Federal na Paraíba, Ênio de Araújo Matos explicou ao desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro que o serviço vai facilitar a intimação, no âmbito das Fazendas Públicas, das três Procuradorias e do Governo Federal, representado pela AGU.

No relato da jornalista Clélia Toscano, que cobriu esta audiência para a Coordenadoria de Comunicação do Judiciário paraibano, o Dr. Ênio de Araújo Matos explicou ainda que uma das vantagens do sistema de Logística Inversa é a seguinte: os Cartórios do Tribunal de Justiça não terão mais que expedir cartas precatórias, que serão feitas, a partir de agora, por intermédio da remessa direta dos autos via Sedex — serviço este que a AGU colocará à disposição do Judiciário paraibano, ela própria arcando com os custos de tais procedimentos inovadores.

SEGURANÇA & RAPIDEZ

Depois de se certificar de que o novo sistema oferece total segurança à tramitação processual, alem de permitir maior celeridade na expedição dos autos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba demonstrou interesse na instalação da Logística Reversa no âmbito do Judiciário paraibano.

Para tanto, garantiu aos visitantes que encaminhará a minuta do projeto a seus assessores, a fim de que discutam com maior profundidade os termos do convênio.

No momento da visita, o desembargador-presidente Antônio de Pádua achava-se em companhia dos dois juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, os Drs. Marcos Aurélio Jatobá Filho e Rodrigo Marques Silva Lima, que também se interessaram em tomar conhecimento de todos os detalhes desta inovação administrativa.