Nesta segunda-feira (23), a Gerência de Qualidade de Vida, ligada à Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, avaliou vinte candidatos, que se declararam portadores de deficiências visual ou auditiva, no ato de suas inscrições para o concurso de juiz substituto do Poder Judiciário estadual. A avaliação é uma etapa preliminar do certame e ocorreu no 4º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”.

Os candidatos foram convocados através de Edital nº 7 – TJ/PB para a perícia médica, que teve o objetivo de verificar o grau de deficiência, nos termos do artigo 43, do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.

Segundo informações do médico e gerente de Qualidade de Vida, Ronaldo Mendonça, em caso de aprovação no concurso, os candidatos precisarão, ainda, apresentar documento expedido por um órgão oficial do Estado,  confirmando o parecer emitido pela perícia médica do Tribunal.

Os candidatos compareceram à perícia munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses que antecederam a avaliação. O objetivo era atestar a espécie e o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no referido Decreto.

De acordo com o Edital, os resultados provisórios da perícia  médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência serão publicados no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Estado da Paraíba e, divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010, na data provável de 3 de junho de 2011.

Clélia Toscano