Com o título ‘BNMP: Tribunal cria força-tarefa para cadastrar presos e mandados na PB’, o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (23), matéria sobre mais uma boa prática do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta vez, trata-se do Ato nº 28/2018, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que dispõe sobre a instituição da referida força tarefa. O expediente foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição desta segunda-feira (23).

Para a assinatura do Ato, o presidente Joás de Brito levou em consideração a implantação do BNMP 2.0 – plataforma digital do Poder Judiciário organizada com o objetivo de reunir, em um só cadastro, os dados sobre a população carcerária brasileira – pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia. Foi estabelecido que o sistema deverá ser implantado e estar em funcionamento a partir de maio deste ano.

De acordo com o expediente, as atividades iniciarão nesta segunda (23) e terão duração de cinco dias, podendo ser prorrogadas pelo mesmo período, caso seja necessário. Os servidores atuarão nas comarcas com maior volume de custodiados. Estas unidades judiciárias deverão providenciar a separação dos processos de presos provisórios e definitivos.

A matéria em questão foi publicada na sexta-feira (20), no site do TJPB (tjpb.jus.br) e replicada, hoje, no portal do Conselho Nacional de Justiça (cnj.jus.br). Para ler a matéria no portal do CNJ, clique no link abaixo: 
http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/86627-bnmp-tribunal-cria-forca-tarefa-para-cadastrar-presos-e-mandados-na-pb