Um retrato sem retoques da ESMA. Foi isto o que fez, no início da noite desta terça-feira, 12 de fevereiro, a professora Ângela Bezerra de Castro, coordenadora administrativa da Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿ e encarregada pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro de saudar, em nome do Tribunal de Justiça, o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, que tomava posse como novo Diretor do estabelecimento de Ensino Superior do Poder Judiciário da Paraíba.

Conhecendo a fundo todo o funcionamento da ESMA, a Dra. Ângela chegou a ser ¿inconfidente¿, como disse, ao revelar um certo desencanto do ex-diretor da Instituição, o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que acaba de deixar a direção da Escola para assumir o cargo de membro efetivo do TRE-PB ¿ não tendo tido tempo, portanto, em razão de problemas burocráticos, de realizar tudo o que desejava à frente da Escola Superior da Magistratura.

ENTRAVES DESESTIMULAM
Sobre isto, disse a professora Ângela Bezerra de Castro, dirigindo-se ao desembargador Nilo: ¿Prestando-lhe a homenagem do reconhecimento, também serei inconfidente porque sei que Vossa Excelência não foi compreendido em sua iniciativa. E, agora, mais do que ninguém, alcanço com nitidez a razão de seu desencanto¿. E prosseguiu:

¿ Existe um impasse jurídico-administrativo que emperra, entrava e desestimula o crescimento da ESMA. Julgo que tem origem na transição entre a situação de autonomia da Escola e a nova realidade que vigora a partir do final de 2006, quando ela passou a ser considerada um órgão do Tribunal de Justiça.

O APOIO DO PRESIDENTE
No entanto, segundo explicou a Dra. Ângela, ¿a transição ainda não se completou. Pois para esse órgão de feição própria, porque é Escola, ainda não foi definido o perfil jurídico-administrativo. Significa que a estrutura burocrática do Tribunal de Justiça ainda não absorveu a ESMA. Dessa forma, os atos mais rotineiros para a administração de uma Escola tornam-se grandes impossibilidades. Nossas dificuldades vão desde o pagamento das horas-aulas dos professores até à simples emissão de um boleto bancário para cobrança de mensalidades em atraso, arrastando-se os processos em diligências inconcebíveis¿.

Ainda bem, continuou a coordenadora administrativa da Escola, que, ¿para vencer os impasses, recorremos sempre ao apoio incondicional do Presidente Antônio de Pádua, grande amigo e incentivador da ESMA. Mas não é este o fluxo normal e racional. Os processos administrativos e pedagógicos originados pela Escola precisam fluir rotineiramente, encontrando nos setores competentes do Tribunal de Justiça o encaminhamento legal, eficiente e eficaz¿.

UM RETRATO SEM RETOQUES
Voltando-se para o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, que assumia o cargo de Diretor, por escolha do Tribunal Pleno, a professora Ângela Bezerra de Castro afirmou que ¿optamos por dar-lhe as boas-vindas, apresentando a Vossa Excelência um retrato detalhado da ESMA. Retrato sem retoques para que possa assumir com a segurança da verdade. Vossa Excelência encontra a Escola revitalizada, organizada para ampliar sua área de atuação, conforme as responsabilidades que lhe são atribuídas¿. E assinalou o novo e importante papel que a ESMA está assumindo:

¿ Com as Resoluções nº. 1 e nº. 2 de 17 de setembro de 2007, da ENFAM ¿ Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, as Escolas dos Tribunais de Justiça passam a exercer papel relevante na formação, vitaliciamento e promoção dos Magistrados. Cursos de atualização e aperfeiçoamento continuado estão previstos com carga horária estabelecida e delineamento do conteúdo programático.

LEIA AGORA TODO O DISCURSO
Para melhor entender todos estes itens ¿ de muito interesse para a Magistratura e dos operadores do Direito em geral ¿ nada melhor que ler, abaixo, a íntegra do discurso da Dra. Ângela.

Os intertítulos, no entanto, são de nossa lavra e responsabilidade, tendo aí sido colocados somente com o intuito de melhor guiar/situar o leitor.

ÍNTEGRA DO DISCURSO DA PROFESSORA ÂNGELA BEZERRA DE CASTRO, COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA ESMA

Sabiamente, o Desembargador Antônio de Pádua decidiu que a posse do Diretor da ESMA deveria ser solene para que, assim, ficasse mais uma vez declarada a importância que sua gestão atribui à Escola da Magistratura. Objeto de suas preocupações, inserida como prioridade em seu discurso de Presidente, a revitalização da ESMA é o fim a ser alcançado.

Fomos convocadas a concretizar esse discurso em ações administrativas e pedagógicas, sob a Direção do Desembargador Nilo Ramalho. E aqui agradecemos ao prezado Diretor que hoje se despede o tratamento cordial que nos dispensou, a mim e à Professora Fátima Pessoa, externando reiteradamente a total confiança no nível profissional em que se desenvolveram nossas ações de Coordenadoras.

PRIORIZANDO A VISÃO PEDAGÓGICA
Um ano de administração pode parecer pouco tempo. Mas o tempo ganha densidade quando se converte em realizações.

O diferencial da gestão iniciada em 2007 consiste em priorizar a visão pedagógica, essencial na condução de qualquer escola. Uma escola sem orientação pedagógica é tão inconcebível quanto um tribunal sem orientação jurídica.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Por compreender assim, é que o Presidente Antônio de Pádua criou de fato e de direito a Coordenação Acadêmica da ESMA. E uma nova perspectiva passou a vigorar no encaminhamento de todas as questões relativas à Escola da Magistratura.

Começamos por estruturar os setores administrativos, destinando cada servidor a uma função própria e atribuindo-lhe responsabilidades específicas. Iniciativa que inclui o reconhecimento e a valorização das potencialidades de cada um. Para nossa felicidade, em pouco tempo estava formada uma valorosa equipe coesa, motivada, competente e dedicada.

ENGENHARIA & ARQUITETURA
O belo edifício da Escola exigia reparos urgentes e contamos com o eficiente apoio das Coordenações de Arquitetura e Engenharia do Tribunal de Justiça, consertando os vazamentos que mantinham imprestáveis para o uso sala de aula, sala do arquivo e até a biblioteca virtual. Restaurados os ambientes, a ESMA ganhou outro aspecto.

Ainda no tocante à estrutura física foi desenvolvido o projeto de aproveitamento da enorme cozinha construída com materiais nobres e jamais utilizada. O espaço foi adaptado para o funcionamento da cantina e da área de serviço, ambientes verdadeiramente necessários e até indispensáveis, pelo que representam de apoio, ao desenvolvimento da atividade fim.

REESTRUTURANDO O CURSO
Embora assumindo a Escola no mesmo dia do início das aulas (05/02/2007), decidimos reestruturar o Curso de Preparação à Magistratura porque era necessário e urgente. Foi uma tomada de posição ousada, minha e de Professora Fátima. Mas enfrentaríamos outra vez o mesmo risco, porque era o que tinha de ser feito.

Dedicamos ao Curso de Preparação à Magistratura muito de nossa força de trabalho. Passamos a divulgá-lo com profissionalismo. Produzimos folders que foram distribuídos com planejamento, sobretudo nos Cursos de Direito. Para a finalização de nosso material de propaganda, contamos com a Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Evandro da Nóbrega e Milton Nóbrega foram parceiros decisivos para que a ESMA se apresentasse em novo estilo.

CREDIBILIDADE ATRATIVA
O Curso de Preparação à Magistratura ganhou credibilidade e tornou-se atrativo. Neste semestre 2008.1 precisamos duplicar as vagas oferecidas.

Outra linha de ação desenvolvida pela ESMA articulou-se à Secretaria de Recursos Humanos, dentro da compreensão de que a Escola do Tribunal de Justiça é também um instrumento a serviço da capacitação de pessoal. Foram 10 cursos, atendendo a 273 servidores, com destaque para o curso de Gestão e Organização de Arquivos que resultou no diagnóstico da situação dos arquivos judiciais e na proposta de um modelo adequado para a reorganização.

REESTRUTURAÇÃO & REVITALIZAÇÃO
Sabemos que toda administração precisa ter sob absoluto controle a realidade financeira. Nesse aspecto, cuidamos de reduzir ao menor nível a taxa de inadimplência das mensalidades escolares, de modo que a arrecadação da ESMA fosse suficiente para cobrir as despesas de pagamento das aulas ministradas. A nossa Tesouraria conseguiu atingir esse patamar desejado. No semestre em curso, a ESMA contribui para o projeto de capacitação de servidores do Tribunal de Justiça, custeando quarenta bolsas de estudo para o Curso de Preparação à Magistratura. E ainda oferece cinco bolsas integrais e seis parciais a bacharéis carentes. Os alunos pagantes cobrem os custos relativos aos bolsistas.

Conforme planejamos, 2007 foi o ano da reestruturação e revitalização da ESMA; 2008 será o ano do fortalecimento e da expansão.

CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES
Ainda não temos sedimentado um programa de pós-graduação. Alguns cursos de Especialização foram conveniados pelo Tribunal de Justiça, sem que esse procedimento adotasse uma sistemática de continuidade. E os cursos se realizavam sem o acompanhamento que deveria ser assumido pela ESMA.

Encontramos três cursos em andamento. E muita resistência para evitar que compartilhássemos a administração, ficando claro que a ESMA era considerada, apenas, como um espaço a ser utilizado.

Corrigimos essa distorção. Um curso está concluído, outro se encontra na fase de elaboração das monografias e o que se realiza em Patos está próximo de completar as aulas. Não temos dúvida de que a legítima e devida participação da ESMA, no acompanhamento desses cursos, contribuiu, decisivamente, para um resultado melhor.

SEM INTERMEDIÁRIOS
É preciso dar ao programa de pós-graduação do Tribunal de Justiça uma feição própria, pois a necessidade do constante aperfeiçoamento é uma realidade que se impõe a todo e qualquer profissional. E, desde a década setenta do século passado, a pós-graduação passou a assumir a importância antes atribuída ao bacharelado.

O prestígio institucional da Escola da Magistratura possibilita a estruturação de um programa sem intermediários. Pois todo intermediário visa o lucro e encarece o produto final.

NECESSIDADE DE PARCERIAS
Não podendo dispor de autorização do MEC para certificar os cursos de pós-graduação, a ESMA precisa e deve buscar Instituições de Ensino Superior para firmar parcerias que possibilitem o atendimento de sua clientela especial, no nível desejado.

Desembargador Nilo Ramalho, aqui devemos prestar-lhe nossas homenagens. Vossa Excelência indicou o caminho a ser seguido, no tocante à pós-graduação. O convênio firmado, para oferecer aos Magistrados a Especialização em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins, inaugura o processo que acabamos de defender e que nos serve de referência. Revestiu-se de pleno êxito, conferindo a 40 Magistrados o título de Especialização. E é preciso dizer com todos os números: a um custo mínimo para o Poder Judiciário.

QUATRO ESPECIALIZAÇÕES
Seguindo este modelo, em breve estaremos iniciando quatro Especializações. O convênio já se encontra com o Secretário da Administração do Tribunal de Justiça para a assinatura do Exmo. Sr. Presidente. Foi uma longa e proveitosa negociação entre a ESMA e o UNIPÊ, da qual o Secretário Dr. Paulo Romero se fez grande aliado, no exemplo edificante de colaboração administrativa. Os magistrados e servidores serão os grandes beneficiários.

Tenho certeza de que está plantada a semente de um programa de pós-graduação que não haverá de ser interrompido. E já antevejo a sua ampliação através de outras Instituições de Ensino Superior.

RAZÕES DO DESENCANTO
Meu prezado Desembargador Nilo, prestando-lhe a homenagem do reconhecimento, também serei inconfidente porque sei que Vossa Excelência não foi compreendido em sua iniciativa. E, agora, mais do que ninguém, alcanço com nitidez a razão de seu desencanto.

Existe um impasse jurídico-administrativo que emperra, entrava e desestimula o crescimento da ESMA. Julgo que tem origem na transição entre a situação de autonomia da Escola e a nova realidade que vigora a partir do final de 2006, quando ela passou a ser considerada um órgão do Tribunal de Justiça.

IMPASSES BUROCRÁTICOS E...
No entanto, a transição ainda não se completou. Pois para esse órgão de feição própria, porque é Escola, ainda não foi definido o perfil jurídico-administrativo. Significa que a estrutura burocrática do Tribunal de Justiça ainda não absorveu a ESMA. Dessa forma, os atos mais rotineiros para a administração de uma Escola tornam-se grandes impossibilidades.

Nossas dificuldades vão desde o pagamento das horas-aulas dos professores até à simples emissão de um boleto bancário para cobrança de mensalidades em atraso, arrastando-se os processos em diligências inconcebíveis.

... O APOIO DO PRESIDENTE
Para vencer os impasses recorremos sempre ao apoio incondicional do Presidente Antônio de Pádua, grande amigo e incentivador da ESMA. Mas não é este o fluxo normal e racional.

Os processos administrativos e pedagógicos originados pela Escola precisam fluir rotineiramente, encontrando nos setores competentes do Tribunal de Justiça o encaminhamento legal, eficiente e eficaz.

RETRATO SEM RETOQUES
Desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca, nosso Diretor agora empossado, optamos por dar-lhe as boas-vindas, apresentando a Vossa Excelência um retrato detalhado da ESMA. Retrato sem retoques para que possa assumir com a segurança da verdade.

Vossa Excelência encontra a Escola revitalizada, organizada para ampliar sua área de atuação, conforme as responsabilidades que lhe são atribuídas.

UM NOVO E IMPORTANTE PAPEL
Com as Resoluções nº. 1 e nº. 2 de 17 de setembro de 2007, da ENFAM ¿ Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, as Escolas dos Tribunais de Justiça passam a exercer papel relevante na formação, vitaliciamento e promoção dos Magistrados. Cursos de atualização e aperfeiçoamento continuado estão previstos com carga horária estabelecida e delineamento do conteúdo programático.

Sobre a formação e vitaliciamento ainda existem dúvidas, aguardando esclarecimento. Mas o curso de aperfeiçoamento, com 40 horas anuais, destinado à promoção por merecimento, objetivamos realizá-lo através de quatro seminários previstos para o segundo semestre. Com essa iniciativa, a Paraíba se coloca na vanguarda, em termos de cumprimento das Resoluções citadas. Foi o que nos disse o Prof. Darcy Closs, Assessor do Ministro Nilson Naves, em recente visita.

DOIS GRANDES EVENTOS
Para este ano, temos a promoção de dois grandes eventos. Nos dias 27, 28 e 29 de março, o Encontro Nacional do COPEDEM ¿ Conselho Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura.

Em setembro, a ESMA completará 25 anos de fundação, com razões suficientes para comemorar, pois se encontra viva e atuante.

A MENINA DE SEUS OLHOS
Desembargador Antônio Carlos, inicialmente minha saudação a Vossa Excelência tinha a representatividade da delegação de toda a equipe que faz o dia-a-dia da Escola. Para dizer-lhe que estamos cheios de esperança com a sua vinda. Sabemos que lutará pelas prioridades que hão de fortalecer a ESMA, para que ela possa cumprir integralmente seus objetivos.

Mas, por delegação do Exmo. Sr. Presidente, esse discurso centralizado na Instituição e nas ações administrativas se converte na saudação do Poder Judiciário. Reconheço na decisão do Presidente Antônio de Pádua uma deferência especial, reflexo da confiança depositada na amiga que se transformou em colaboradora de sua gestão. Uma forma generosa de dizer-me, sem palavras, quanto se sente gratificado pela minha dedicação profissional à ESMA, Instituição que ele considera a menina de seus olhos. Instituição cuja grandeza ele alimenta em seus sonhos de magistrado comprometido com o crescimento qualitativo do Judiciário.

DEIXARÁ A SUA MARCA
Desembargador Antônio Carlos, com a confiança de seus ilustres pares e a completa adesão dos que lhe cabe dirigir, Vossa Excelência assume a ESMA frente a um grande horizonte de expectativas.

E não tenho dúvida de que deixará sua marca na história da Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿.