Na tarde dessa quinta-feira (4), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Jâcome S. de Carvalho. Ele veio entregar, em mãos, um ofício que solicita ao presidente a cessão de uso de armas, veículos e computadores pertencentes ao Tribunal. O encontro aconteceu no gabinete de despacho da Presidência do TJPB.

O comandante-geral da PM justificou seu pedido com base “na necessidade que tem, hoje, a Polícia Militar de melhor se equipar para garantir mais segurança à população”.

Ramalho Júnior disse que o Tribunal de Justiça tem interesse em atender a solicitação da PM. “Vamos disponibilizar alguns dos veículos que recolhemos, bem como os equipamentos de informática para que eles possam ser úteis à segurança pública.” O presidente enfatizou, também, que a cessão de uso dos equipamentos é algo bastante positivo e uma prática comum no Poder Judiciário paraibano.

“Como não estamos mais necessitando desses bens, nada mais justo passarmos para o próprio Estado, no exercício claro de cidadania”, ressaltou o presidente.

Conforme o assessor militar do TJ, coronel Gilberto Moura Santos, com base na Lei 11.706, de 19 de junho de 2008, em seu artigo 25, § § 1.º e 2.º, estabelece que as armas de fogo, constante em processos que transitou em julgado, podem ser repassadas em cessão de uso aos órgãos de segurança pública. “O processo de cessão já foi encaminhado pelo Tribunal para a 7ª Região Militar. Após análise e parecer, elas serão recebidas, para que a PM possa usá-las”. A PM receberá 14 armas, sendo nove revolveres, três pistolas e duas espingardas calibre 12.

Carros e computadores – Quanto aos computadores, que serão utilizados no setor administrativo da Polícia Militar, o Tribunal repassará tão logo os novos micros sejam instalados na Corte. Os carros, que devem ser levados à leilão, serão avaliados e os de melhores condições de uso entregues ao Comando Geral da PM.

Por Clélia Toscano e Fernando Patriota