Presidência do TJPB busca a otimização dos recursos disponíveis
Coordenadoria de Comunicação Social
Presidência do TJPB busca a otimização dos recursos disponíveis
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, resolve disciplinar a utilização da mão-de-obra de servidores de outros poderes públicos, postos à disposição do Tribunal. O Ato da Presidência n. 003/2009, foi publicado no Diário de Justiça desta terça-feira (10).
Ao tomar a medida, o desembargador Ramalho Júnior levou em consideração as propostas de racionalização da Administração Pública, no âmbito do Poder Judiciário, norteadoras do planejamento de sua gestão, que prevem a redução de custos através da otimização dos recursos disponíveis.
O artigo 1º do Ato da Presidência diz: “Ficam suspensas, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação deste ato, as requisições dos servidores de outros poderes ou outros órgãos públicos para prestar serviços ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba”.
O artigo 2º trata dos servidores requisitados e que se encontram prestando serviços nos diversos órgão da Administração do Judiciário paraibano. Por esta razão, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior já determinou que fosse feito um levantamento, em cada setor do TJPB, com o objetivo de ter conhecimento do número exato de requisitados de outros poderes, a fim de fazer, uma devolução responsável.