O Tribunal de Justiça da Paraíba foi destacado entre os melhores em produtividade na 2ª instância, considerando a taxa de congestionamento, de acordo com os números divulgados essa semana pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ apresentou a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das Metas Nacionais Prioritárias do Judiciário em 2011. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos considerou os resultados satisfatórios e enfatizou que a Corte paraibana ficou na média nacional, em relação ao cumprimento das metas. Ele observou que nas informações divulgadas pelo CNJ, no tocante ao TJPB, no item que trata da Meta 3, aparece o número zero, em relação ao total em percentuais no cumprimento total da meta, no entanto, o valor nominal correto equivale a 71,91%.

O presidente reiterou que o “zero” decorre de falha de transmissão dos dados, em virtude da inexistência das chamadas “Tabelas de Classes”. Assim, fica impossibilitado o envio das informações por esse método, isso ocasionado por problemas técnicos na remessa. “O fato é que o CNJ, que não recebe os números dos tribunais por via física”, reforçou o desembargador, ao acrescentar que até o mês de maio essas questões de ordem técnica estarão solucionadas, possibilitando, a partir daí, que o CNJ receba virtualmente os dados exatos, o que permitirá, na próxima publicação, a correção das estatísticas  e percentuais.

O magistrado adiantou ainda, que na sua gestão a busca pelos meios para agilizar a prestação jurisdicional é constante. Nesse sentido tem investido no processo de virtualização como prioridade, o que trará ganhos efetivos em produtividade. E nessa direção, a transparência deve sempre prevelecer. Por isso, na próxima semana o TJPB vai publicar no seu portal os dados referentes ao relatório das Metas Prioritárias de 2011.

TJPB/Gecom/genesio sousa