O anteprojeto para Reforma do Código de Processo Civil tem o objetivo de conferir mais agilidade ao trabalho da Justiça, com medidas como a redução da possibilidade de recursos, muitas vezes responsáveis pela morosidade do Judiciário. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), desembargador Elpídio Donizetti, vai estar na Capital para tratar sobre o assunto, em palestra para magistrados do Poder Judiciário estadual.

O evento, que tem a frente o juiz José Célio de Lacerda Sá, membro da Anamages, ocorre nesta sexta-feira (18), às 9h, no auditório “Ministro Alcides Carneiro”.

Desembargador de Minas Gerais, Elpídio Donizetti é um dos membros da comissão de juristas criada para formular o novo Código de Processo Civil e encaminhar o texto ao Senado.

De acordo com o site Consultor Jurídico, a comissão concluiu o anteprojeto no dia 1º de junho. Caso seja aprovado no plenário do Senado e, em seguida, na Câmara dos Deputados, o novo Código implementará mudanças importantes no modo de atuação de juízes, advogados, do Ministério Público, defensores públicos e cidadãos que movem ações civis no país.

O CPC que está em vigor tem 1.220 artigos. O texto foi totalmente reformulado pela comissão de juristas convidados pelo Senado, mas levou em consideração projetos relacionados ao assunto que já tramitavam no Senado e na Câmara dos Deputados. O novo Código ficou com menos de mil artigos e espera-se que a votação do texto aconteça antes das eleições.

Por Gabriella Guedes