Presidente discute convênio com UEPB para atuação conjunta em Juizado Especial e Vara da Infância e da Juventude em CG
Nesta quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, esteve reunido com a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professora Marlene Alves Sousa Luna. O objetivo foi discutir sobre a instalação do Juizado Especial Cível e Criminal e da Vara da Infância e da Juventude, em dois prédios da UEPB, que foram visitados pelo presidente durante a tarde.
“Um convênio será firmado posteriormente com a instituição de ensino UEPB. Esta parceria possibilitará um trabalho mais efetivo, em que o Judiciário fornecerá juízes e servidores, a universidade disponibilizará, além da estrutura física, um corpo de docentes capacitados, e os alunos poderão ter um vasto campo de estágio. Todos sairão beneficiados, principalmente os jurisdicionados”, afirmou o presidente Lincoln.
A professora Marlene Alves disse que a universidade já desenvolve um trabalho forte na área da Infância e Juventude. “Cedendo estes espaços, a UEPB quer ser parceira junto ao Poder Judiciário estadual, ampliando as ações voltadas para esta área”, disse.
Ainda em Campina Grande, o desembargador-presidente, acompanhado da gerente de Apoio Operacional do TJ, Valquíria Uchôa, esteve no prédio onde será instalada Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a fim de verificar o andamento dos trabalhos para a inauguração, na próxima segunda-feira (3).
A juíza titular do 4º Juizado Auxiliar de Campina Grande, Renata Barros de Assunção Paiva, vai assumir a unidade até que a Presidência do Tribunal defina quem será o titular. A magistrada adiantou que, a partir desta sexta-feira (30), cerca de 500 processos que tramitam em varas criminais da comarca de Campina Grande, envolvendo violência contra a mulher, já serão distribuídos para a Vara especializada.
A Unidade fica localizado na Rua Carlos Chagas, nº 47, bairro do São José, e conta com um cartório e salas para: Defensoria Pública, Ministério Público, Psicologia e Psiquiatria, Serviço Social, oficial de justiça, sala de espera, além do gabinete do juiz titular. Todos os espaços atendem às determinações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Acompanharam o presidente a desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira (vice-presidente da Corte); o juiz-auxiliar da Presidência, José Ferreira Ramos Júnior; o diretor do Fórum Afonso Campos, Antônio Reginaldo Nunes e o diretor de Tecnologia da Informação, José Augusto Neto.
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