O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria Gapre nº 2.301/2010, convoca os juízes das Varas da Infância e da Juventude para participarem do II Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv). O encontro será realizado de 3 a 5 de novembro, em João Pessoa. A Portaria será publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (29).
 
A decisão do presidente do TJPB leva em consideração o que consta no Processo Administrativo nº 284.485-1, sobre a realização do evento, determinando, ainda, que os magistrados designem seus substitutos legais, na forma da Lei de Organização e divisão Judiciárias (Loje), para responderem pelas unidades respectivas.

“O encontro tem o objetivo de promover a atualização dos magistrados, com trocas de conhecimentos e experiências, permitindo, assim, uma maior uniformização das atividades”, informou a presidente do Foejuv, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa.

No primeiro dia do evento será realizada uma Assembleia Geral, no salão de convenções do Hotel Ouro Branco, das 8 às 18h. Já o segundo e terceiro dias serão destinados à formação dos magistrados, na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano. Nesta oportunidade, os promotores de justiça do Estado serão recebidos como convidados.

Na formação, será realizado um aprofundamento tendo como temática os princípios informadores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os Direitos Fundamentais; e o Sistema de Garantias de Direitos e a prática na formação de redes.

Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)