O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta segunda-feira (7), às 14h, na comarca de Catolé do Rocha, para discutir, entre as matérias de ordem administrativa, o plano de segurança do Poder Judiciário e o plano de obras. A convocação foi feita pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, através do Ato da Presidência nº 57/2011, na forma do que dispõe o inciso VII do art. 31 da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 e o diosposto no § 2º do art. 107 da EC nº 45/2004.

O presidente do TJPB aproveitou a oportunidade para convocar também todos os magistrados que integram a região do Sertão. No Ato publicado, o presidente considera ainda que é fundamental o processo de interiorização das ações administrativas do Poder Judiciário, tanto que durante a sessão será instalado o regime de exercício jurisdicional conjunto (mutirão), decretado pelo Conselho da Magistratura, nos processos criminais que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha, regime que seguirá até o dia 16 de dezembro.

A Comissão de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, por deliberação do Conselho, realiza o planejamento estratégico de segurança, junto à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social da Paraíba, para os magistrados e servidores que irão participar do regime de jurisdição conjunta. 

 Foram designados para atuar no mutirão os magistrados Paulo Sandro Gomes de Lacerda (da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande) e Fabrício Meira de Macedo (1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel), para atuarem conjuntamente na 1ª Vara, sendo o primeiro responsável pelos processos pares e o segundo pelos ímpares. Para a 2ª Vara foi designado Adeilson Nunes de Melo (Comarca de Rio Tinto) e para a 3ª,  Antonio Eimar de Lima (Juiz auxiliar da 1ª Circunscrição).

 GeCom/TJPB/gsn