Presidente do TJ determina ações para ampliar segurança dos servidores e usuários dos fóruns e cria comissão para o plano de proteção aos juízes
O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, designou uma comissão de segurança permanente para elaborar o plano de proteção e assistência dos juízes. A comissão será integrada pelo desembargador João Benedito da Silva e pelos juízes Carlos Martins Beltrão Filho e Antônio Silveira Neto, este presidente da AMPB. A composição da comissão está prevista no artigo 2º da Resolução 104, do CNJ.
O presidente Abraham Lincoln disse que a segurança dos magistrados, servidores e usuários da Justiça é uma preocupação constante da Mesa Diretora e, nesse sentido, pretende ampliar as ações que tramitam no âmbito do Tribunal de Justiça através da comissão, que terá, entre as suas atribuições, a responsabilidade de acompanhar as medidas de segurança e proteção que estão sendo adotadas pelo Judiciário estadual. Adiantou que já encaminhou às gerências de Orçamento e Finanças e Segurança Intitucional subsídios e propostas para viabilizar o processo de licitação, visando a instalação de postos de segurança terceirizada em todos os fóruns do interior do Estado.
O desembargador-presidente tem reiterado que, aos poucos, com a recomposição e o equilíbrio das condições orçamentárias, em conformidade com as metas da administração, vai imprimindo gestões para suprir as distorções e adequar o TJPB à nova realidade da Justiça brasileira, em especial no que se refere aos avanços em tecnologia. Lembrou Abraham Lincoln, que tomou posse no cargo há pouco mais de dois meses e, nesse curto período de gestão, assumiu a responsabilidade, também, de implantar a nova estrutura administrativa do Tribunal e a nova lei de Organização e Divisão Judiciária - Loje, ações que se tranformam em desafios, diante da complexidade das decisões.
Paralelamente ao trabalho de implantação da nova estrutura judiciária, a gestão vem suprindo questões pontuais e dando prosseguimento a ações administrativas prioritárias. Na gestão passada foram instalados detectores de metal nos fóruns cível e criminal, no fórum de Mangabeira e nas comarcas de Bayeux, Campina Grande, Guarabira, Patos, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Santa Rita e Cabedelo, bem como no prédio anexo do TJ. Ao mesmo tempo, foram adquiridos detectores de metal portáteis e enviados a todas as comarcas do interior.
Outra importante medida adotada em benefício da segurança dos magistrados, servidores e usuários da Justiça foi a instalação do sistema de segurança eletrônica nos fóruns cível e criminal da Capital, equipado com sala de monitoramento 24 horas. Esse sistema será ampliado para as demais unidades judiciais da Capital e levado para os demais fóruns e unidades judiciais do interior, de acordo com as orientações da Presidência.
O desembargador avaliou que as dificuldades nesse início de gestão foram enormes, como todos sabem, não só em relação às atividades da máquina judiciária, que precisa funcionar bem para uma boa prestação jurisdicional, mas também porque precisa avançar e se modernizar, diante dos novos desafios, especialmente, no atual momento, quando se buscar a racionalização através do processo digital, evidentemente, trazendo mais celeridade e acesso á Justiça.