Equalização da força de trabalho e elaboração de projeto de lei para reestruturar os cargos foram assuntos da pauta

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, nesta segunda-feira (26), a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), presidida pela juíza Maria Aparecida Sarmento, além de vários juízes do Estado para tratar de assuntos de interesse do Judiciário estadual e da magistratura. Entre eles a nomeação de novos servidores, a equalização da força de trabalho no 1º Grau e a elaboração de projeto de lei para reestruturar os cargos no 2º Grau.

O presidente do TJPB, na ocasião, apresentou aos juízes uma série de ações, todas destinadas à priorização do 1º Grau, que vem sendo implementada pela Gestão.

Sobre o segundo ponto da pauta, que diz respeito a questões financeiras, o presidente Joás de Brito informou que determinou um estudo minucioso da situação orçamentária do Poder Judiciário estadual, para, a partir dos resultados, ver o que o Tribunal de Justiça poderá fazer para atender às reivindicações da AMPB.

Dentre as medidas para a priorização do 1º Grau, o presidente relatou que já deu início à nomeação gradual de 130 novos servidores, a serem designados para as diversas comarcas do Estado. Com isso, pretende atender a um antigo anseio de valorização do 1º Grau, minimizando, assim, a escassez de servidores.

Outra medida é a implementação da Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual o Tribunal de Justiça pretende: equalizar a força de trabalho, de forma horizontal, nas Comarcas do Estado, por meio de Resolução, a ser apresentada no Pleno, com a finalidade de melhor distribuir os servidores nas unidades judiciárias; e a apresentação de um projeto de lei, no prazo de 60 dias, para reestruturar os cargos no Poder Judiciário, especificamente no 2º Grau.

O projeto em questão, segundo explicou o presidente Joás de Brito, deverá proporcionar a transferência de orçamento para o 1º Grau e melhorar a situação dos assessores ou mesmo aumentar o número destes, visando atender as necessidades dos magistrados.

Ele adiantou que o plano de ação do Tribunal de Justiça da Paraíba para concretizar a implementação da Resolução nº 219 já foi encaminhado ao CNJ. “Nós estamos nos propondo a avançar mais ainda ao que determina esta Resolução, até esta sexta-feira (30), tendo em vista a data limite ser 1º de julho”, ressaltou o presidente Joás.

Pauta financeira

Ao término da reunião, a presidente da AMPB, Maria Aparecida Sarmento, falou que a Associação estava trazendo vários pleitos que implicam na garantia da valorização dos magistrados da Paraíba, tais como a equalização da força de trabalho e alguns créditos da magistratura, que estão sendo analisados pela Presidência do TJ.

A presidente da AMPB acrescentou, ainda, que ficou definido que a pauta financeira será discutida em um novo encontro, agendado para o dia 10 de julho.

Por Eloise Elane