Na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu a segunda etapa do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurídicas, que traz o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. O evento acontece no Fórum de Campina Grande e vai até às 18h desta sexta-feira. O encontro reúne 57 juízes da região da Borborema e é promovido pelo TJ, através da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Corregedoria Geral de Justiça. 

O objetivo central do Fórum é trazer a uniformização de ações e condutas na esfera jurisdicional e propiciar aos jurisdicionados maior credibilidade e confiança na atuação do Judiciário. Ainda fizeram parte da mesa de abertura dos trabalhos o corregedor-geral, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, e o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O evento também conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e Unicred.

“Nosso foco sempre foi a celeridade processual e tenho certeza que este Fórum vai trazer mais agilidade nas decisões judiciais e, consequentemente, um melhor atendimento ao jurisdicionado e facilitar o trabalho dos juízes em questões mais complexas”, comentou Abraham Lincoln.

A iniciativa tem, ainda, como finalidade reunir diversas turmas de magistrados, de primeiro e segundo graus, em torno de temas previamente eleitos e coerentes com as especificidades das unidades judiciárias em que trabalham os magistrados, “tudo dentro de um processo democrático de debates científicos, práticos e humanísticos, a fim de construir enunciados de condutas que possam ser padrão nas varas de mesma competência em todo Estado”, acrescentou Saulo Benevides. 

Para o corregedor-geral, que será um dos palestrantes, “essa reunião com os juízes servirá para mostrar para a classe que a Corregedoria não é apenas um órgão de fiscaliza e puni, mas que tem em sua estrutura a postura pedagógica e orientadora”, afirmou Nilo Ramalho.

O Fórum teve início em João Pessoa, onde foram editados vários enunciados nas principais áreas jurídicas. Em Campina Grande, estão participando juízes das comarcas de Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Monteiro, Prata, Queimadas, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Umbuzeiro, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Pocinhos, Remígio e Soledade. O projeto será finalizado na comarca de Sousa, nos dias 9 e 10, agregando as comarcas do Sertão.

Alguns dos participantes afirmaram o evento gera discussões públicas de temas, dentro de parâmetros, metodologia e metas bem objetivas, como forma de aproximar da sociedade. Foi o caso do juiz de Soledade, Vlademir Nobre. “Um dos fatores mais importantes é que os enunciados editados neste encontro não vão tirar a independência do juiz, mas servir de um instrumento orientador em seus despachos e sentenças”, disse o magistrado.

Programação
Dia 5 (quinta-feira)
10h20 - Palestra: Administração Judiciária – Des. João Benedito da Silva.
14h - Palestra: A nova organização administrativa do TJPB - Einstein Roosevelt Leite. 
Palestra: Virtualização de processos: a estratégia do TJPB - José Augusto de O. Neto.
16h - Palestra: Presídios, Execução Penal e Presos Provisórios; Registros de Paternidade de Infantes; Adoção de Boleto Bancário nos Registros Públicos. – Des. Nilo Luís Ramalho Vieira e juízes corregedores.

Dia 6 (sexta-feira)
8h - Abertura dos trabalhos.
8h15 - Apresentação pelo secretário do expositor com uma breve justificativa do tema.
8h30 - Palestra do expositor, que poderá ser partilhada com outro colega magistrado.
10h30 - serão tomadas inscrições e realizados, concomitantemente, os debates com os participantes de cada sala, sobre tudo que foi abordado pelo expositor ou algo mais que a maioria entenda necessário incluir.
14h - Serão apresentadas as propostas e votadas, sendo consideradas aprovadas as que obtiverem a maioria dos votos dos presentes, e, redigidos os enunciados.
16h - Plenária – Sob a presidência do diretor da Esma, será realizada a plenária, onde os coordenadores, ou quem por ele delegado, de cada sala temática apresentarão os enunciados aprovados dentro de suas especialidades.
18h Encerramento do Fórum com os representantes dos órgãos promotores.

Fernando Patriota