A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entregou, na manhã desta terça-feira (23), a reforma do prédio do Fórum de Sapé "Desembargador Joaquim Sérgio Madruga" e do Depósito Judiciário "Vanilda Pereira de Sousa". Com isso, os quase 70 mil jurisdicionados da Comarca já podem contar com uma melhor prestação jurisdicional, em termos de conforto no atendimento.

Ao entregar as obras concluídas, a desembargadora-presidente destacou a preocupação do Judiciário com o município, no sentido de melhorar as instalações físicas do fórum. "A nossa iniciativa de vir até aqui se deve a um projeto desta gestão de visitar todas as comarcas do Estado e ver como funciona o nosso Judiciário, e apresentar melhorias", declarou.

Ela acrescentou que oferecer justiça traz tranquilidade ao cidadão, porque uma justiça presente não só julga os processos, resolve os conflitos e atende as demandas, mas também dá estabilidade social à comunidade. "Passa a ter um sentido de segurança quando o juiz está presente na comarca, pois toda a comunidade se sente mais segura e mais tranquila". Além da melhoria nas instalações físicas do Fórum e do Depósito, com a mudança do piso e divisórias, foram construídos três arquivos no complexo judiciário.

Para o diretor do Fórum de Sapé, juiz Antônio Maroja Limeira Filho, a reforma do prédio significa uma melhor prestação de serviços ao público. "A melhoria da prestação jurisdicional passa também por um bom atendimento ao público. Então, nós temos hoje um fórum confortável, com boas instalações e que atende de forma adequada a todos os jurisdicionados da comarca", afirmou.

Segundo o magistrado, na Alemanha existem 24,7 juízes para cada 10 mil habitantes e a média do orçamento do Poder Judiciário, na Europa, gira em torno de 3% a 4% do PIB. Na Paraíba, há apenas 0,51 juiz para cada 10 mil habitantes e o orçamento do Judiciário estadual corresponde a 1,06% do PIB do Estado. "Ainda assim, há uma média da produtividade de 1.038 sentenças/ano por cada juiz. Tais dados demonstram o trabalho árduo e incessante do magistrado paraibano, sendo completamente dissociada da verdade qualquer alegação de que 'juiz não trabalha'", declarou Antônio Maroja.

A comarca de Sapé é formada pelos municípios de Riachão do Poço, Sobrado e a cidade-sede Sapé, contando com um total de 70 mil jurisdicionados. Segundo o juiz Antônio Maroja, nas três varas que compõem o Fórum tramitam em torno de 9 mil processos.

Visita - Após o compromisso em Sapé, a presidente Fátima Bezerra seguiu para a cidade de Mari, onde foi recebida pela juíza Ana Carolina Tavares Cantalice para a visita programada ao Fórum desembargador Antônio Elias de Queiroga. Na ocasião, a juíza Ana Carolina disse que a presença da chefe do Poder Judiciário nas comarcas da região demonstra a "sensibilidade da presidente Fátima Bezerra com os problemas das unidades judiciárias do interior do Estado".

A juíza Ana Carolina ressaltou que já tinha feito algumas reivindicações à Presidência do TJPB,  como reparos nas instalações físicas do Fórum, além da necessidade de obras voltadas à acessibilidade. "Ao ver o problema in loco, a presidente vai atestar que nossos pleitos são justos e necessários, porque visam prestar um melhor serviço ao público", acrescentou.

O dia de visitas continuou nas cidades de Guarabira, com passagem pelo Fórum local, desembargador Augusto Almeida. Depois, a presidente Fátima Bezerra viajou para Pirpirituba, onde se reuniu com o juiz Edvaldo Souto e magistrados da região. No final da tarde, a desembargadora ainda terá compromisso nas cidades de Belém e Caiçara.

Quarta-feira - As visitas as comarcas do brejo paraibano serão encerradas na manhã desta quarta-feira (24). Na ocasião, a comitiva vai passar pelas unidades de Araruna, Cacimba de Dentro e Solânea. Às 11h, a presidente do TJPB vai entregar a reforma do Fórum “Desembargador Santo Estanislau Pessoa Vasconcelos”, da comarca de Bananeiras, de 2ª entrância.