A sessão extraordinária que o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou na comarca de Catolé do Rocha na segunda-feira passada (7) repercutiu de forma positiva em todos os segmentos do sistema judiciário estadual. Na oportunidade, a Corte Judiciária instalou o mutirão dos processos criminais e iniciou a implementação de um plano de segurança, com o apoio das forças de segurança do Estado.   Durante a sessão do Pleno, na manhã desta quarta-feira (9), o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reafirmou seu posicionamento de não recuar frente a grupos de crime organizado, que tentam inibir o trabalho dos magistrados paraibanos.

“É inconcebível que o juiz, nos dias atuais, precise de um militar ao seu lado e fortemente armado, para desenvolver suas atividades judicantes. Isso é o fim de estado democrático de direito”. O desembargador revelou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já trabalha em um grande plano de segurança para os juízes que operam nas comarcas afastadas dos grande centros. “Nossos magistrados podem contar com apoio total da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, por meio de nossa Comissão de Segurança. Nós não vamos recuar, frente qualquer tipo de ameaça”, disse.

O presidente do TJ recebeu apoio de todos os membros do Pleno. O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, acrescentou dizendo que “o Tribunal está de parabéns por essa iniciativa inédita e que a sociedade paraibana reconhece o esforço do Judiciário em combater o crime organizado, seja onde ele estiver. Nosso presidente merece todas as homenagens por essa prova de coragem e determinação.”

Já o presidente da Câmara Criminal do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que também participou da sessão histórica na comarca de Catolé do Rocha, ressaltou que observou na população do município um sentimento de segurança, com a presença dos magistrados naquela cidade. “Isso prova que o cidadão confia na Justiça e sabe que o juiz representa a ordem e não pode temer a nenhum tipo de ameaça.”

Mutirão - Com a garantia das forças de segurança do Estado e o apoio dos órgãos institucionais e representativos da sociedade, Ministério Público e OAB, o Tribunal de Justiça do Estado instalou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, o regime de jurisdição conjunta (mutirão) em Catolé do Rocha. O objetivo é acelerar e julgar os processos que tramitam nas varas criminais. Abraham Lincoln da Cunha Ramos explicou que o mutirão é uma medida de urgência para buscar a normalidade na prestação jurisdicional e seguirá até o dia 16 de dezembro. Durante a sessão extraordinária, os magistrados e as forças de segurança do Estado discutiram com os juízes da região o Plano de Segurança que está sendo montado pelo TJ, através de uma empresa especializada.

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