O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu do prefeito municipal de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires, a escritura pública de doação de terrenos para construção do novo Fórum da comarca. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (27), na sala dos Desembargadores, no 1º andar do Palácio da Justiça.

Na ocasião, o prefeito Ricardo Jorge ressaltou que o atual prédio, foi totalmente invadido pelas águas em março de 2008, depois das fortes chuvas ocorridas no Município. “Nós tivemos um problema sério no Fórum em 2008, onde as águas chegaram a mais de 1 ½ metro das instalações, além de problemas de acesso. Então, a sensibilidade do Tribunal de Justiça em construir esse novo fórum, vai trazer grandes progressos ao atendimento à população”, disse o gestor.

O diretor do Fórum e juiz titular da unidade judicial, André Ricardo de Carvalho Costa, observou que a nova edificação proporcionará melhores acomodações aos servidores e uma melhor prestação jurisdicional. “A construção e a adequação de um novo ambiente trarão bastante resultados para a região do Cariri”.

O desembargador-presidente informou que vai enviar para as Coordenadorias de Arquitetura e Engenharia o projeto para que seja iniciado os estudos da construção do Fórum de Cabaceiras. “Sempre tivemos problemas no atual prédio, principalmente quando o açude de Boqueirão sangra e invade as dependência do Fórum. Desta forma, o primeiro passo para sanar esta dificuldade foi a doação do terreno por parte da prefeitura”.

O Fórum judicial “Dr. João Agripino Filho” será construído em um terreno urbano, desmembrado da propriedade Ilha do Poço Salgado e Boa Ideia,  com mais de três mil metros quadrados de área. O terreno tem limitações com as ruas Manoel Melquiades Pereira (Norte) e Antônio Aires de Queiroz (Oeste), além das terras dos herdeiros de Maria José de Farias (ao Sul e Leste).

A solenidade de assinatura contou ainda com a presença do juiz José Geraldo Pontes, do 2º Juizado Especial Cível da Capital; do procurador-geral do Município, Osenal Castro; da tabeliã pública, Edeltrudes de Farias Maribondo; e do secretário administrativo do Tribunal de Justiça, Aurélio Osório de Aquino.

Unidade - A Comarca de Cabaceiras – de primeira entrância e que se situa a 189 km de João Pessoa, compreendendo ainda os distritos judiciários de Barra de São Miguel e São Domingos do Cariri – tem aproximadamente 590 processos em tramitação, segundo dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom).

Por Marcus Vinícius Leite