Em reuniões consecutivas realizadas nessa terça-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, juntamente com equipe de assessores do TJ, conversaram com analistas e técnicos judiciários representantes de cada Vara da Capital, para ouvir as sugestões mais imediatas que precisam ser tomadas, a fim de melhorar a prestação jurisdicional nos cartórios. Em seguida, ouviu os magistrados sobre os critérios da distribuição de assessores de juízes, medida que, segundo o desembargador Abraham Lincoln, vem acelerar os julgamentos dos feitos.

Na primeira reunião, os presentes expuseram os principais problemas enfrentados em suas unidades de trabalho, como volume processual, falta de equipamentos necessários a alguns atos processuais, necessidade de nomeação de servidores e aumento do número de estagiários nas Varas. Na ocasião, o presidente pontuou medidas cabíveis, disse que analisaria as condições do acréscimo de estagiários para atendimento ao público, e reiterou que não medirá esforços para implementar os projetos previstos na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LOJE). Também informou que muitas unidades estão prestes a ser beneficiadas com assessor de juiz, conforme a Resolução 32, de 3 de agosto de 2011, que dispõe sobre o assunto.

“Os principais assuntos discutidos foram as dificuldades de trabalho e as soluções que podem atender ou minimizar os problemas que nós enfrentamos no dia a dia”, afirmou o servidor Dimitri Benjamin, do Juizado Criminal da Capital. Também a servidora representante da 5ª Vara Cível da Capital, Kênia Dantas Barbosa, externou sua satisfação com a realização deste encontro entre os chefes de cartório e a Presidência do TJ. “É a primeira vez que um presidente do Tribunal se reúne com os próprios servidores para ouvir as suas reivindicações e condições de trabalho, e isso já representa uma valorização à classe ”, falou.

Outros assuntos tratados foram condições salariais, Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR), jornada de trabalho, ao que o presidente ressaltou que uma comissão está a frente da elaboração do Plano e que pretende discuti-lo, ainda, com a categoria, antes de enviá-lo para a Assembleia Legislativa, nos próximos meses. O presidente explicou aos presentes os problemas referentes ao repasse do duodécimo pelo governo do Estado na atual gestão, impasse que o estava proibindo de implementar projetos previsto na LOJE,  por falta de orçamento.

Na reunião posterior, realizada com os juízes, também foram levantadas as medidas que podem acelerar e melhorar o trabalho dos magistrados, além de apresentados os critérios de distribuição dos assessores nas varas. “Esses encontros com os juízes e com os chefes de cartório dos Fóruns de Mangabeira, Criminal e Cível foram  muito produtivos e isso vai fazer com que nossos próximos atos administrativos levem em consideração estes reclames dos magistrados e servidores”, disse o presidente.

Gabriela Parente