Conteúdo Principal
Publicado em: 14/07/2023 - 11h56 Atualizado em: 14/07/2023 - 12h52 Tags: Nupemecs, FONAMEC, Encontro de Nupemecs

Presidente do TJPB abre I Encontro Nordeste de Nupemecs voltado ao fortalecimento da conciliação

Encontro dos Nupemes
O desembargador João Benedito abriu o encontro

Na manhã desta sexta-feira (14), no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi aberto o I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs (Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos). O evento teve início na Sala de Sessões do Pleno do Poder Judiciário estadual e foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o pelo coordenador-geral do Nupemec, no Estado, desembargador José Ricardo Porto. Também fazem parte do Encontro representantes de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Dentro da programação, que vai até o início da noite de hoje, serão apresentadas e debatidas propostas de boas práticas, sempre voltadas à conciliação, mediação, pacificação de conflitos, solução de forma pacificadora dos litígios, para a diminuição de processos.

Ao dar início ao evento, o presidente do TJPB afirmou que o Encontro é de extrema importância, uma vez que congrega todos os estados do Nordeste, além de outras unidades da federação, com o único propósito: fortalecer a política da conciliação. “Outro fator importante é trazer à mesa de discussão as pautas voltadas à troca de experiências entre os Núcleos e o aprimoramento na solução de demandas, de uma forma mais simplificada e amigável, por meio de apresentações de painéis”, comentou João Benedito da Silva.

Encontro dos Nupemes
José Ricardo destacou o papel de cidadania dos Cejuscs

Segundo o coordenador-geral do Nupemec-TJPB, a finalidade maior do Núcleo é propiciar, com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), a conciliação e a mediação, nos âmbitos judicial e extrajudicial. “A Constituição Federal possibilitou aos brasileiros, notadamente, as pessoas mais humildes, o acesso ao Poder Judiciário. Isso significa o retorno da cidadania em toda sua plenitude. Os tribunais de todo o país têm um excesso de demanda. Então os Núcleos e Cejuscs têm o papel fundamental de diminuir o número de demandas processuais no Judiciário”, destacou José Ricardo Porto.

Ainda compõem o Nupemec-TJPB, como coordenadores adjuntos, os juízes Euler Paulo de Moura Jansen, Giovanni Magalhães Porto e Jailson Shizue Suassuna.

Encontro dos Nupemes
Fátima Maranhão falou sobre a construção da paz social

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e fundadora do Nupemec-TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e o desembargador Leandro dos Santos, também do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram os primeiros palestrantes. Com a mediação do juiz-corregedor do Tribunal paraibano, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, a magistrada e o magistrado trouxeram o tema: ‘O Poder Judiciário na construção da paz social: conciliação e mediação judicial’.

“Nós trouxemos, para o encontro, uma discussão que tem norteado todos os tribunais do Brasil: a pacificação. O número de demanda cresce cada vez mais. As pessoas se conflitam cada vez mais. Atualmente, os tribunais também têm uma função social, no sentido de unir e dialogar com as partes, na tentativa de fazer com que os litígios sejam resolvidos de forma satisfatória”, comentou a desembargadora.

Encontro dos Nupemes
Leandro dos Santos defendeu avanços quantitativos e qualitativos

Já o desembargador Leandro dos Santos disse que os Nupemecs e os Cejuscs precisam ter avanços quantitativos e qualitativos. “Durante minha fala, abordei pontos que considero muito importantes, como, por exemplo, a funcionalidade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, além dos atores que são fundamentais para a prática dessa funcionalidade. Assim, vamos ter de forma efetiva uma diminuição de acervo processual e nova metodologia de solução de conflitos”, pontuou.

O juiz Antônio Carneiro disse que o Encontro representa o coroamento de uma trajetória de sucesso da rede de conciliação na Paraíba. “Recordo-me que no último Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado em Manaus (AM), tive a honra de apresentar a Paraíba como candidata à Coordenação Regional dos Nupemecs. E hoje, a Paraíba coordena a rede de conciliação, no Nordeste. Participar dessa mesa é uma honra, já que ambos já foram coordenadores do Núcleo (desembargadora Fátima Bezerra e o desembargador Leandro dos Santos), na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba”, lembrou.

Encontro dos Nupemecs
Gildo Alves elogiou a atuação do TJPB no campo da conciliação

Fonamec – O presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) e juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas Gildo Alves de Carvalho Filho afirmou que a Paraíba tem um papel de destaque na evolução de propostas para a conciliação e mediação. “De fato, todos os tribunais têm conseguido implementar uma política constitucionalizada, há pouco mais de dez anos, voltada à pacificação dos litígios. Nós, que fazemos o Fórum, conseguimos perceber o engajamento do Tribunal de Justiça da Paraíba com projetos voltados à simplificação da abordagem, para suavizar a pressão que o Sistema de Justiça e os usuários sofrem com a demora na solução de um processo”, frisou.

Ainda dentro da programação do encontro, foram definidas estratégias participativas para elaborar metodologias de construção coletiva com propostas, a fim de desenvolver a Política Judiciária de Resolução Adequada de Conflitos, contando com a articulação das coordenações regionais do Fonamec, além da participação efetiva de representantes dos Nupemecs e Cejuscs e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Fernando Patriota

Encontro dos Nupemes
Encontro dos Nupemes
Encontro dos Nupemes
Encontro dos Nupemes
Encontro dos Nupemes
Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, Tribunal de Justiça do Amazonas,
Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, Tribunal de Justiça do Amazonas,
GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611