Conteúdo Principal
Publicado em: 31/05/2019 - 15h10 Atualizado em: 31/05/2019 - 17h29 Tags: Apresentação do quadro orçamentário -

Presidente do TJPB apresenta projetos e quadro orçamentário a juízes e servidores do Fórum Criminal

Os principais projetos da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba foram apresentados pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (31) com servidores e juízes do Fórum Criminal da Capital. Na ocasião, o gestor do Judiciário também expôs o panorama orçamentário e financeiro do TJPB, conforme vem realizando em todas as unidades do Estado.

No quesito economia, as propostas de gestão (muitas, já em andamento) incluem:  redimensionamento da arrecadação das custas; intensificação da fiscalização dos emolumentos; a substituição da frota de veículos (que será leiloada) por um sistema de Táxi Gov; troca de parte dos vigilantes e pactuação com o Governo do Estado para aproveitamento da guarda da reserva; virtualização; implementação da gestão de descarte documental; aquisição de ferramenta de B.I para monitoramento mais eficiente da arrecadação e dos custos.

O presidente também falou sobre a contratação de estagiários; a regulamentação da produtividade, mediante premiação, os benefícios gerados com o teletrabalho (a exemplo da celeridade e economia), e o que vem sendo feito, gradativamente, em torno da valorização do 1º grau de jurisdição, por meio do direcionamento dos recursos poupados a partir das medidas de cortes.

Em relação às finanças, Márcio Murilo deu início à exposição, apresentando o histórico ascendente de repasses de duodécimos feitos pelo Governo do Estado ao Judiciário estadual paraibano, ao longo das gestões, até chegar ao congelamento do valor, ocorrido há cerca de três anos. De forma didática e contábil, o presidente mostrou o déficit orçamentário acumulado neste período e como andam os diálogos interinstitucionais em busca de um descongelamento referente aos últimos dois anos.

“Temos investido no diálogo constante com os Poderes, em busca de acordos em relação ao IPCA (índice da inflação), inclusive de forma retroativa. As relações institucionais estão funcionando, mas ainda estamos negociando”, antecipou o gestor do Judiciário estadual, sobre uma perspectiva de que haja um incremento no duodécimo.

Com dados transparentes, o comportamento das finanças do TJPB foi detalhado, com demonstração dos valores gastos com contratos (a exemplo de aluguel de imóveis, segurança, energia e limpeza); folha de pagamento; encargos com a PBPrev e outros, estabelecendo, graficamente, comparativos com outros tribunais de porte semelhante, como o TJ do Rio Grande do Norte.

Para o servidor do 1º Tribunal do Júri Augusto Gomes, a apresentação do presidente expressou o caráter de sua gestão. “Vejo como uma iniciativa honesta e transparente. Neste tempo de tantas notícias, inclusive falsas, é muito importante se chegar à fonte e ver realmente qual é a verdade. Confesso que não conhecia a realidade financeira desta forma. Isso traz mais esclarecimentos para que possamos entender o porquê de estarmos nesta situação. Torcemos para o sucesso das tratativas em relação ao duodécimo, para que venham as mudanças e investimentos necessários”, analisou. 

O diretor do Fórum Criminal da Capital, Adilson Fabrício Gomes Filho afirmou que tanto juízes quanto servidores ficaram satisfeitos com os esclarecimentos. “Apreciamos a franqueza e a transparência com as quais foram repassadas as informações sobre o funcionamento orçamentário e financeiro do Tribunal, com a destinação de cada verba. O planejamento da Presidência e ações em andamento também foram apresentados, o que foi muito positivo também”, avaliou.

Por Gabriela Parente

Compartilhar: Whatsapp
DICOM
Diretoria de Comunicação Institucional
  • imprensatjpb@gmail.com
  • (83) 3216-1611