O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou, nesta terça-feira (19), do programa Rede Verdade, da TV Arapuã, em entrevista ao vivo feita pelos jornalistas Giovanni Meireles e Marconi Ferreira. Na ocasião, muitas perguntas feitas por telespectadores chegaram ao estúdio, via Internet, sobre assuntos diversos, as quais foram respondidas em sua maioria.

No primeiro bloco, o presidente foi interrogado sobre a gestão durante o ano de 2009, ao que ele avaliou como “pró-ativa”, e prosseguiu falando sobre o Planejamento Estratégico montado para o ano de 2010, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Firmamos uma parceria com a  Fundação Getúlio Vargas para a organização administrativa da instituição. A área judiciária também sofrerá modificações, com a criação da nova Lei de Organização Judiciária (LOJE) que ainda será apresentada ao Pleno para aprovação”, falou o desembargador-presidente.

O assunto mais debatido foi concurso público. O desembargador falou a respeito de concursos para Magistrados, anunciando futuras 20 vagas que serão disponibilizadas em edital que sairá ainda no início deste ano. Também disse que estava estudando a possibilidade de concursos para Juiz Leigo e Oficial de Justiça. “O último concurso realizado foi em 2008 e desde a minha gestão, 260 pessoas já tomaram posse”, ressaltou.

O presidente acrescentou, também, que irá apresentar à sessão do Pleno de amanhã (20) um projeto que propõe mais 275 cargos e, consequentemente, novas vagas serão criadas. “Caso seja aprovado, temos um projeto para criação de novas secretarias, centrais de mandados e de distribuição.”

Ainda quanto à ampliação dos quadros do Tribunal, o desembargador-presidente disse que a LOJE também trará a propositura de se acrescentar mais quatro desembargadores na composição do Tribunal Pleno da casa. “Mas estes cargos não serão providos imediatamente”, ressaltou.

Quanto à celeridade da Justiça estadual, Ramalho Júnior disse que, infelizmente, os atrasos decorrem do volume, mas que as Câmaras e o Tribunal Pleno têm trabalhado muito e que as estatísticas de 2009 provam isso. “A demanda cresceu, a população tem acionado, cada vez mais, a Justiça e temos, ainda, as metas do Conselho Nacional de Justiça para serem cumpridas”, explicou.

Questões sobre custas processuais também foram exploradas no programa e o desembargador-presidente afirmou que tem sido sensível ao tema, desenvolvendo projetos que visem à redução das mesmas. “Temos que estudar bem este assunto e criar receitas maiores para reduzirmos as custas. Só se sabe delas quando se é parte num processo”.

Ao fim da entrevista, o presidente falou da criação de sete novos fóruns, sete Depósitos Judiciais, três Arquivos Judiciais, três residências oficiais para Juízes, além das reformas de oito unidades judiciais e da Cobertura do Fórum de Cabaceiras.

Por Gabriela Parente