A partir das 11h, desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai inaugurar o Fórum da comarca de Cubati “Advogada Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos”. A unidade judiciária de 1ª entrância vai compreender, também, ao ser instalada, os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego. O novo Fórum está localizado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro.

A construção e entrega do Fórum são metas alcançadas pela atual administração do Poder Judiciário estadual, cujo objetivo tem sido garantir uma prestação jurisdicional com celeridade e eficiência. Também atende o anseio da população que, para ter acesso à Justiça, não terá que percorrer longas distâncias até a sede da comarca mais próxima para resolver seus problemas.

Segundo a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TJPB, a unidade judiciária vai receber, além do Fórum, um Depósito Judicial. O primeiro, vai acomodar a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria e Ministério Público estadual. Também foi projetada a “sala E-jus”, para que os advogados, defensores e promotores possam digitalizar seus documentos. Há, ainda, estacionamento amplo para servidores e público externo. O Depósito Judicial será exclusivo para apreensões de veículos e outros itens de grande porte.

Lei Complementar - Em janeiro de 2008, o governador em exercício da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, sancionou projeto de lei complementar (Lei Complementar nº 25/96), que instituiu a criação da comarca de Cubati, que era antes atendida pela comarca de Soledade.

Por Marcus Vinícius Leite