A implantação do Plano de Segurança nas unidades judiciárias do Estado, em especial nas comarcas da região do Cariri, foi um dos principais assuntos da reunião de trabalho realizada na sexta-feira passada, no fórum de Monteiro. Os magistrados discutiram com os membros da Comissão de Segurança, que tem à frente o desembargador João Benedito da Silva, as ações que serão implementadas para garantir a regularidade dos trabalhos jurisdicionais e a segurança dos  juízes,  servidores, operadores do direito e das pessoas que buscam os serviços da Justiça. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participou da reunião, que contou também com a presença do comandante regional da Polícia Militar, em Monteiro, major Carvalho.

Durante o encontro com os juízes das comarcas de  Monteiro, Sumé, Prata, Serra Branca e São João do Cariri, o presidente do TJ reiterou a determinação do Tribunal de Justiça em reforçar o apoio aos magistrados, frente às dificuldades que têm sido verificadas em algumas regiões, no que diz respeito a denúncias de ameaças que, segundo o desembargador Lincoln, não vão inibir a prestação jurisdicional em defesa da aplicação do direito em benefício da sociedade. Acompanharam ainda a reunião os juízes Carlos Martins Beltrão, Leandro dos Santos e José Ferreira Ramos Junior, respectivamente, membro da Comissão de Segurança e auxiliares da Presidência.

O plano de segurança foi elaborado pela Comissão de Segurança do TJ, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba. De acordo com o desembargador, uma empresa de segurança foi contratada para fazer o monitoramento das pessoas que acessam os fóruns, a partir de dois pontos: um, da própria sede da comarca, outro, da Capital. “O jurisdicionado se beneficia a partir do momento em que o juiz tem a tranquilidade para decidir com segurança, isonomia e imparcialidade”, disse João Benedito.

O desembargador-presidente informou que o projeto pretende reforçar o policiamento nas unidades, bem como o acompanhamento aos juízes. “Estamos investindo numa segurança eletrônica e estratégica e queremos discutir, hoje, não só a proteção ao magistrado, mas ao próprio fórum e aos que trabalham no local”. Ele observou que o CNJ também investe num programa de segurança, em nível nacional. “O ideal é que o Judiciário tenha uma polícia judiciária, especializada, própria para a segurança dos fóruns e dos magistrados, e é por isso que estamos realizando estes debates”, declarou.

Os magistrados discutiram ainda outras medidas de proteção. “As ameaças aos magistrados e às suas funções não vão intimidar a ação da Justiça, que vai agir com rigor contra qualquer interferência. O juiz precisa de independência para decidir, por isso, estamos agindo e vamos até às últimas consequências para que possamos trabalhar com tranquilidade.”, asseverou o presidente.

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura,  da comarca de Serra Branca, considerou oportuna a interferência da Presidência do Tribunal na proteção à integridade dos magistrados que atuam no interior do Estado. “Vemos, pela disposição demonstrada pela Presidência do TJPB, que a mesa diretora está preocupada com a proteção da nossa atividade, compreendendo a difícil missão de julgar, principalmente nas localidades em que há carência de segurança”, observou a magistrada. Já o comandante da Polícia Militar do Cariri, major Carvalho, disse que a PM está preparada e planeja um policiamento ostensivo para as unidades judiciárias da região.

Gecom/TJPB