Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalanti, assim como a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participaram do evento, que contou com a presença de autoridades nacionais, a exemplo do vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff.

A solenidade de posse contou, também, com as presenças dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Eduardo Cunha, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, governadores e parlamentares, entre outras autoridades.

Ainda em Brasília, o presidente Cavalcanti e a desembargador Fátima Bezerra participaram, no turno da manhã, da posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lelio Bentes Corrêa, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lelio é o mais novo conselheiro do CNJ. Na oportunidade, os desembargadores paraibanos mantiveram contato com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, e, em seguida, com a ministra Nancy Andrighi, membro do CNJ e corregedora nacional de Justiça.

A implantação do denominado projeto Audiência de Custódia foi o tema da conversa entre o presidente Marcos Cavalcanti e o ministro Ricardo Lewandowski. Na oportunidade, o presidente Cavalcanti entregou ao ministro Lewandowski o layout da sala-ambiente, no Fórum Criminal de João Pessoa, local onde vai funcionar a audiência de Custódia na Paraíba.

Já no encontro com a ministra Nancy Andrighi, o chefe do Poder Judiciário paraibano tratou da realização de dois mutirões fiscais; um com a Prefeitura Municipal de João Pessoa e, o outro, com o Estado da Paraíba. No caso do mutirão com o Estado, o assunto, inclusive, foi tema do encontro entre a ministra Andrighi e o governador do Estado, Ricardo Coutinho, por ocasião da recente visita da ministra à Paraíba, no último dia 28 de maio, conforme ressaltou o presidente Cavalcanti.

Posse de Fachin - Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). Ele é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma em que se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), concluídos respectivamente em 1986 e 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, atuou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e também como professor visitante do King’s College, em Londres. Seu nome foi anunciado pela presidente da República Dilma Rousseff no dia 14 de abril e, no dia 19 de maio, o Plenário do Senado Federal aprovou a indicação.

Posse de Lelio – Lelio Bentes Corrêa é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A posse como conselheiro do CNJ ocorreu em cerimônia que antecedeu a 28ª Sessão Extraordinária do Conselho. O ministro indicado pelo TST foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em 8 de abril, teve sua indicação aprovada pelo Plenário da Casa em 13 de abril e a nomeação publicada no Diário Oficial da União, em 29 de maio.

Bentes é ministro do TST desde 29 de julho de 2003, quando passou a ocupar o posto destinado pela Constituição Federal a representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), instituição que integrava desde 1989. Natural de Niterói/RJ, Bentes é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra.

Por Valter Nogueira