A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, expediu, na manhã desta quinta-feira 29, Ofício Circular encaminhado a todos os juízes do Tribunais do Júri e das varas criminais, solicitando priorizar os crimes em que tenham a mulher como vítima, sobretudo nos casos de violência doméstica, devendo os magistrados preparar pauta especial de julgamento entre os dias 9 e 13 de março.

A decisão da presidente Fátima Bezerra vai ao encontro do esforço nacional empreendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que esta semana promoveu, em Brasília, sob a coordenação da ministra Carem Lúcia, vice presidente do STF, um encontro de estudo para o planejamento de uma campanha pela “paz na família”, a ser lançada em nível nacional por ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Presente ao encontro, a desembargador Fátima Bezerra informou que, durante o evento, foi decidido que entre os dias 8 e 12 de maços de 2015 todos os tribunais de justiça deverão orientar os juízes a priorizar os delitos contra a mulher, inclusive fazendo mutirões nos tribunais do júris e varas da violência doméstica. “O objetivo é dar uma resposta à sociedade sobre a preocupação e o empenho do poder judiciário em coibir a prática desses crimes”, ressaltou

Por Valter Nogueira