O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu, na manhã desta segunda-feira (13), as pesquisadoras da fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Andréa Theorga e Talita Gomes. A realização de pesquisa sobre a questão da Judicialização da Saúde, pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília, coordenado por Maria Célia Delduque, foi o assunto de pauta.

A visita contou também com a presença do vice-presidente do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, e do juiz Marcos Coelho Salles, coordenador do comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

O Tribunal de Justiça vai dar total apoio ao trabalho das pesquisadoras da Fiocruz, segundo garantiu o presidente Marcos Cavalcanti. “Será um trabalho conjunto, em parceria, com servidores do Tribunal e da Fiocruz. Vamos dar total apoio”, assegurou.

Andréa Theorga, assessora de monitoramento e avaliação de pesquisas regionais da Fiocruz, informou que A Fiocruz está realizando este trabalho, tendo as capitais dos estados como recorte metodológico. “Viemos a João Pessoa para articular a operacionalização da pesquisa”, confirmou a assessora.

De acordo com Andréa Theorga, o objetivo, não só em João Pessoa, mas em todas as capitais do pais, “é fazer um levantamento sobre o arcabouço infralegal relacionado aos processos que tratam da judicialização da saúde”.

A assessora adiantou que a pesquisa, com possibilidade de expansão das capitais para os municípios, tem previsão para terminar em dezembro deste ano.

“E sua importância, devota-se a necessidade de saber como as pessoas estão procurando o serviço de saúde, o que se pode fazer para melhorar, e assim, diminuir o número de casos que são levados à justiça”, finalizou.

Fiocruz - Criada em 1900, a fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é uma organização de nível federal vinculada ao Ministério da Saúde. É a mais importante instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, sendo referência em pesquisas na área da saúde pública.

Por Laíse Santos (estagiária)