O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, traçou uma linha do tempo contando a história da audiência de custódia na Paraíba em seu discurso de abertura do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, na manhã desta sexta-feira (11). O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio Grande do Norte. 

Ao promover a abertura do encontro, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, disse em seu pronunciamento que “Cada vez mais é preciso humanizar o ato de prisão e que a nova forma de proceder representou um evidente avanço civilizatório, que se coaduna com os princípios de nossa Constituição Cidadã”.

Em seguida, o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Vivaldo Pinheiro, lembrou que o tema ainda é desafiador. “Apesar de ser um instituto para salvaguardar o direito à dignidade da pessoa humana está longe de ser um tema pacificado”, declarou o Desembargador. 

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Antônio Carlos Castro Neves Tavares, observou que as audiências de custódia não podem ser vistas como mero trâmite processual penal. “Nós temos que tratar a audiência de custódia como oportunidade para que possamos nos deter no fenômeno do crime e do processo, de modo a enxergar além. O principal não é o rito, mas aquela pessoa que se apresenta naquele procedimento pois o que se deseja é contemplá-lo com alguma proteção”, pontuou o juiz.

Ele acrescentou que o que se pretende com a Rede de Altos Estudos é avançar em termos de consistência decisória e esse evento é uma oportunidade de ampliar e compartilhar reflexões a partir de experiências sobre o enfrentamento de temas recorrentes nas práticas do cotidiano decisório, em relação à proteção social, prevenção e combate à tortura, entre outros temas, o que certamente representará um passo a mais na direção da qualificação das audiências de custódia. 

Na parte da tarde a programação continua com painéis sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia,  “Combate à Tortura e Maus Tratos no Âmbito da Audiência de Custódia” e “Interiorização das Audiência de Custódias: Desafios e Soluções”. O evento será encerrado às 17h30. 

Por Walquiria Maria – Gecom/TJPB