A terceira etapa da I Jornada de Priorização do 1º Grou foi aberta, na manhã desta quinta-feira (17), em Guarabira, pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo.  Após a abertura, os trabalhos tiveram seguimento com palestras e apresentação de painéis. A priorização do 1º grau é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, vem sendo coordenada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro.

”Estamos falando, ouvindo e dizendo das nossas expectativas com relação a Priorização do 1º Grau , por que ela representa um desafio muito grande para o judiciário e, uma inversão de tudo que temos construído até hoje”.  Declarou o presidente Romero Marcelo, ao falar para uma platéia formadas por servidores e magistrados do Poder Judiciário paraibano. 

O presidente Romero Marcelo, no discurso de abertura do evento, enfatizou que a centralização dos recursos no 2º grau é algo que precisa ser modificado para dar maior ênfase a jurisdição de 1º grau, instância que o cidadão procura primeiro. “Isso não é coisa que se faça da noite pro dia, num toque de mágica, é uma construção. A jornada veio com esse propósito, que é trabalhar a construção, principalmente, das mentes, para a preparação da mudança de paradigmas “, declarou o desembargador.

Já o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, coordenador do evento, considerou positiva a I Jornada de Priorização do 1º Grau, principalmente pela participação efetiva e pujante dos magistrados. “O fato é que estamos diante de algo palpável e real, como o interesse em participar e discutir de forma ampla e transparente que dá credibilidade ao movimento, onde nada é irreal e fantasioso”, observou o magistrado.

O desembargador anunciou dois passos importantes em termos de resolutividade, que são: o Comitê de Orçamento, que uma pauta que está sendo agendada com a presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, com vistas a elaboração do orçamento para 2015, a ser discutido e entregue no mês de Setembro;e a discussão sobre o remanejamento da força de trabalho, tanto exigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

‘”Temos que passar por várias etapas de remanejamento, como normatizar os critérios, realizar o censo com os servidores e, por último, mapear todas as rotinas do Estado, como forma de qualificar o servidor”, ressaltou Oswaldo Trigueiro.

O evento contou também com a participação do desembargador José Ricardo Porto, ouvidor-adjunto de Justiça, que representou o ouvidor de Justiça do Tribunal, Fred Coutinho. Sobre o evento, José Ricardo Porto enfatizou que o TJPB vem realizando encontros e reuniões com magistrados e serventuários da Justiça. “Isso ocorre para que possamos colher dados, elementos e sugestões para o orçamento do ano que vem”, enfatizou.

José Ricardo Porto disse, ainda, que “é importante” que em 2015, no próximo orçamento, contenha a participação e sugestões, como, também, as reivindicações das classes dos serventuários da justiça como um todo e dos juízes. “Essa medida é necessária para integrantes da primeira jurisdição, pois é aonde está a força basilar do Judiciário, que é no 1º Grau, para onde vão 94% de todas as demandas do Judiciário. Além de importante, a medida é necessária para que possamos oferecer a sociedade um serviço célere e condigno, atendendo desta forma a população de todo pais”, finalizou.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjep),João Ramalho, disse que a priorização do 1º grau passa, efetivamente, pela nomeação dos concursados. “Os números demonstram que o 1° grau precisa de servidores , razão das ocorrências de audiências públicas para priorizar o orçamento e também a redistribuição da força de trabalho. Nada mais salutar de que se exigir a nomeação de todos os concursados para que o Judiciário possa trabalhar com seu quadro completo”, argumentou o líder classista.

Também presente ao encontro, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, teceu comentários positivos sobre a Jornada, ao lembrar que que tudo passa nas instância de 1º grau. “Esperamos que o Tribunal tenha a sensibilidade e o bom senso de equacionar a sua verba orçamentária para onde a Justiça chega primeiro”, argumento.

Durante a manhã, ocorreu a apresentação dos painéis: “Por que priorizar – Resolução 194, apresentado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle. Já o painel “Trabalho Voluntário e Prática Acadêmica”, foi apresentado pelo servidor Wagner Barbosa de Lucena , do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

No turno da tarde, as apresentações continuaram com o painel “Orçamento Participativo como Ferramenta de Priorização do 1º Grau”, levado à discussão pelo juiz de Direito Ramonilson Alves Gomes. Finalizando, houve o painel “Distribuição da Força de Trabalho”, que foi apresentado pela servidora Ana Carolina Leal Gonçalves, do TJPB.

A terceira etapa da I Jornada de Priorização do 1º Grau encerrou com a eleição e escolha de duas pessoas para integrar o Comitê de Elaboração do Orçamento de 2015, para o 1º Grau. São eles , o juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues e o servidor Ivandicarlos Mendonça Silva.  A primeira etapa da Jornada foi realizada na cidade de Patos, no dia 3 de julho e, a segunda,  ocorreu na última terça-feira (15), em Campina Grande.

Por Clélia Toscano