Discussões sobre evoluções e involuções do Direito de Família marcaram o lançamento oficial da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) na Paraíba, na noite dessa quinta-feira. (4). O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura e foi aberto pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

“A prestação jurisdicional em relação ao direito de Família está sempre evoluindo, dada às mudanças envolvendo a própria família. Os operadores do Direito precisam atualizar o pensamento para que haja compatibilidade com as decisões, que envolverão guarda de filhos, partilha de bens, entre outros“, afirmou o presidente Romero.

Os trabalhos foram iniciados pelo diretor da ADFAS, seccional Paraíba, desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga. “A ADFAS não pretende competir com outras associações, mas combater uma legislação que banaliza a instituição Família e o casamento”, pontuou o magistrado.

Na sequência, o diretor da ADFAS de Minas Gerais, juiz Ibrahim Fleury Madeira, discorreu sobre “Salutares diferenças legais entre casamento e união estável” - tema que, para ele, ainda gera dúvidas. “Não existem desigualdades entre união estável e casamento do ponto de vista moral e ético, mas no plano patrimonial é preciso observar estas diferenças”, destacou.

“O direito vigente e projetado sobre guarda de filhos” foi outro tema do evento, trabalhado pela juíza Agamenilde Arruda, titular da 5ª Vara da Família da Capital paraibana. “A guarda compartilhada é assunto atual, que está sendo bastante discutido e eu vejo com entusiasmo a realização deste evento para que tenhamos um aprimoramento das nossas decisões”, disse.

A última exposição foi feita pela presidente nacional da ADFAS, professora doutora Regina Beatriz Tavares da Silva, que abordou “A monogamia como princípio estruturante do casamento e da união estável”.

A professora ressaltou que as discussões tem sido feitas em todo o Brasil. “É uma necessidade debater com estudantes e profissionais a fim de agregarmos conhecimento sobre as evoluções, mas também sobre alguns retrocessos que estão sendo postos, como poligamia, multiparentalidade, relações incestuosas, entre outras”, declarou.

Para o professor do curso de Direito da Fesp Faculdades e da Esma, Tiago Azevedo, o evento promovido pela ADFAS colabora com a formação profissional dos alunos. “São temas relevantes, contemporâneos e complexos, trazidos por autoridades nas áreas. É enriquecedor para a formação de cada um”, avaliou.

Por Gabriela Parente