O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, durante reunião na manhã desta quinta-feira (31) com uma comitiva de magistrados aposentados, junto com o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, informou que vai discutir com a presidência da PBPREV e com o governo do Estado a viabilidade de trazer a folha de pagamento dos magistrados aposentados para o TJPB. Atualmente, esse pessoal recebe seus proventos pela PBPREV.

Além da questão da folha de pagamento, os magistrados também reivindicaram a regulamentação do pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e do retroativo do auxílio-alimentação de cerca de 17 magistrados, que na época em que estavam ativos não haviam recebido, como explicou o presidente da AMPB, Horácio Ferreira.

O presidente em exercício, Romero Marcelo, se sensibilizou com os pleitos, informando que a presidência do Tribunal está analisando a situação orçamentária para que a atualização do pagamento da PAE seja feita até dezembro e que o retroativo do auxílio-alimentação é um direito subjetivo do magistrado que será respeitado. Ele informou ainda que será feito um levantamento para identificar os magistrados que ficaram sem receber o auxílio.

O desembargador Romero Marcelo comentou que era uma antiga aspiração dos magistrados aposentados receberem seus proventos de aposentadoria por intermédio do Tribunal e que há uma dificuldade porque o Estado tem um sistema previdenciário, que é a PBPREV.

O presidente em exercício ponderou que os magistrados, segundo a Loman, não perdem as suas prorrogativas, mesmo estando na inatividade. “Nós estamos buscando uma possibilidade de que, não que eles passem a receber pelo Tribunal, porque isso é legalmente impossível, mas que a folha de pagamento venha para o Tribunal. É uma manobra administrativa que vamos verificar junto à PBPREV e ao próprio governo do Estado, para que essa deferência possa ser atendida”, disse.

Para o presidente da Associação do Magistrados, Horácio Ferreira, a reunião foi proveitosa. “Nós saímos daqui satisfeitos porque efetivamente o presidente em exercício, Romero Marcelo, foi sensível aos pleitos apresentados pelo aposentados através de sua associação e nós esperamos que tudo se resolva em tempo hábil”, concluiu.

Além de desembargadores e juízes aposentados, a reunião contou também com a presença dos juízes auxiliares da Presidência, Antônio Silveira Neto e Carlos Eduardo Leite Lisboa, e do juiz Marcos Coelho Sales, ex-presidente da AMPB.

Por Lila Santos