O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, visitou na manhã desta segunda-feira (25) o Arquivo Judicial do Fórum Cível de João Pessoa, em atenção a convite da juíza Agamenilde Dias Arruda, diretora do Fórum. No local, os magistrados discutiram metas referentes a organização do arquivo e a possibilidade dos advogados terem acesso direto no depósito de documentos de processos arquivados sem a necessidade de peticionarem nos cartórios.

O desembargador-presidente explicou que o arquivo já vem sendo organizado por uma funcionária do fórum cível, que é assessorada por estagiários do curso de arquivologia, estando bastante organizado. Porém, o acervo é muito grande, segundo ele, necessitando de algumas modificações.

“Nós precisamos fazer algumas incinerações de processos antigos, porque não há mais justificativa para estes processos permanecerem arquivados, processos com mais de cinco anos, há menos, àqueles que tenham algum interesse histórico”, ressaltou.

Quanto ao acesso direto dos advogados ao arquivo para solicitar cópias de peças processuais, Romero Marcelo lembrou a dificuldade que tem o advogado de requerer o desarquivamento de processos junto aos cartórios. Muita vezes o advogado pede o desarquivamento para apenas consultar os autos desarquivados.

“Esse procedimento poderá ser feito diretamente no arquivo. Ao invés do advogado ir ao cartório ele virá diretamente ao arquivo judicial onde fará a solicitação, com uma antecedência de vinte e quatro horas, para que nós possamos atendê-lo. Hoje se leva quase vinte dias, entre a solicitação e o atendimento, isso será feito diretamente com facilitação, tanto para o advogado, como para as partes”, destacou Romero Marcelo.

Para a juíza Agamenilde Dias Arruda, as ações que estão sendo planejadas para o Arquivo Judicial do Fórum Cível da Capital visam também a celeridade processual e a melhor prestação de serviços ao jurisdicionado (sociedade) e que os magistrados que atuam no Fórum estão de acordo com as inovações.

“A celeridade e o atendimento com prestimosidade ao jurisdicionado estão dentro da programação de gestão que a mesa diretora que o Tribunal de Justiça da Paraíba vem implementando. Nós fizemos reunião com os juízes do Fórum Cível, que irão agilizar o atendimento ao advogado, dentro de vinte e quatro horas a meta é esta e todos os juízes concordaram”, disse a magistrada, ponderando alguns casos pontuais, como os processos que envolvem segredo de justiça.

Por Lila Santos