A ida do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, a Patos, no sertão do estado, para participação do projeto ‘Gestão em Movimento’ rendeu um fato histórico. Depois de mais de meio século, o Poder Judiciário recebeu a escritura pública de doação de imóvel do prédio do Fórum ‘Miguel Sátyro’. 

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e vereadores entregaram o documento definitivo do prédio pessoalmente à direção do TJPB.  

O desembargador-presidente destacou que o Tribunal antes tinha a posse, mas não o direito. “Agora, podemos bater no peito e afirmar que o Fórum de Patos realmente pertence ao Judiciário”, disse. Segundo o desembargador Fred Coutinho, para chegar a esse resultado foram mais de 50 anos de luta. “Vejam a importância desse momento, mais de meio século resolvido em menos de um mês”, observou.

O presidente Fred Coutinho destacou, ainda, que a intenção é construir um novo fórum na Comarca de Patos e transformar o atual prédio em um fórum social. “Este local será transformado em um fórum social, um projeto piloto para a Paraíba, e aproveitaremos para construir um novo espaço. O prefeito já nos prometeu que está lutando para dar um espaço adequado para isso”, frisou.

Nabor Wanderley, por sua vez, destacou que este é um momento histórico de regularização, com a assinatura da escritura definitiva da doação do terreno, um compromisso assumido no passado por ex-prefeitos, ex-presidentes do Tribunal de Justiça e ex-governadores, quando foi realizada essa permuta.

“Naquela época, não se exigia a titularidade do terreno, e agora estamos regularizando um compromisso assumido no passado. Isso é uma questão de justiça, que beneficia não só os servidores e magistrados, mas, principalmente, a população, ao facilitar o acesso à justiça e garantir os direitos de todos”, afirmou o prefeito.

A diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, enfatizou que de fato e de direito o prédio do fórum sempre pertenceu ao povo de Patos, seja como escola, como banco público ou como prédio do Fórum Miguel Sátyro. “Na data de hoje, com a assinatura da escritura pública de doação, oficializa-se a propriedade do local como sendo do Tribunal de Justiça, mas que continuará servindo ao povo de Patos e Região”, declarou.

Presentes ao evento o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Tide Eduardo; a presidente da Aemp, Nalva Coutinho; a desembargadora aposentada Maria das Graças Morais Guedes; o tabelião Fernando Trigueiro; além dos juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, e diretores, servidores e vereadores do município.

Por Marcus Vinícius

Foto: Ednaldo Araújo