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Publicado em: 02/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Luiz Sílvio tem grave responsabilidade de suceder o Presidente Pádua, diz advogado Paulo Maia

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por Evandro da Nóbrega,


coordenador de Comunicação


Social do Judiciário paraibano


 


 


Durante a posse do novo Presidente do TJ-PB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, o advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos saudou o chefe do Poder Judiciário em nome da OAB-PB. E afirmou, inicialmente, que “Vossa Excelência assume por igual uma grave responsabilidade: suceder, nesta Presidência, a figura extraordinária de Antônio de Pádua Lima Montenegro, cujo mandato nos faz sentir, nós, os seus amigos e admiradores, o mais justificado orgulho”.


 


— O mandato do seu antecessor poderá ser considerado [exemplar] não apenas em nosso Estado, como também em todas as Unidades da Federação — concluiu o Dr. Paulo Maia a abertura de sua oração.


 


ERNST BELING & O GRUNDRISS


Logo em seguida, disse o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional da Paraíba, que “o ato pelo qual Vossa Excelência [o desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior] atinge o mais alto grau da carreira resulta, de maneira imediata e direta, das suas próprias e excepcionais qualidades”.


 


— Com efeito — prosseguiu o advogado Paulo Américo Maia —, na lição do mestre alemão Ernst Beling, que denomina de Grundriss, o estilo jurídico depende precipuamente de três qualidades: clareza, isto é, elaborar um texto de maneira a não deixar qualquer dúvida; precisão, com isto significando que a utilização dos termos terá que obedecer à sua significação exata; e, finalmente, a síntese, isto é, nenhum texto jurídico poderá conter mais do que seja o indispensável.


 


PRODUÇÃO JURÍDICA DE QUALIDADE


Mais adiante, o representante da OAB-PB lembrou que o desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior, “desde os tempos da Faculdade de Direito, sempre teve uma produção jurídica — a começar pelas provas acadêmicas, passando pelas sentenças de primeiro grau, até o acórdãos da Quarta Câmara Cível e do Tribunal Pleno — que reunia essas qualidades que o mestre alemão reputava indispensáveis em qualquer produção jurídica”.


 


— Desta forma, o êxito na sua carreira constitui o resultado de uma vida cujo trabalho foi marcado, sempre, e em todos os casos, pela seriedade com que Vossa Excelência exerceu, até o presente, as mais variadas funções, desde o princípio, como titular da Comarca de Pocinhos, até a titularidade de uma Câmara Cível — disse ainda o Dr. Paulo Maia.


 


AMBIENTE FAMILIAR & FORMAÇÃO


A seguir, o advogado que representava a OAB-PB na posse da nova Mesa Diretora do TJ-PB assinalou: “Todavia, não se poderá deixar de lembrar que o êxito de Vossa Excelência, ao assumir o mais alto cargo da Magistratura estadual, constitui igualmente o resultado do ambiente familiar que proporcionou toda a sua formação”. E complementou o Dr. Paulo Maia:


 


— De um lado, seu pai, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho, com o qual mantive longa e fraternal convivência e que era considerado por todos como um grande juiz. Sua Excelência dava pouca importância à doutrina e aos teóricos que comentavam a legislação, com a criação de grandes polêmicas. Mas em todos os seus pronunciamentos sempre foram destacadas as três qualidades sem as quais (e o ensinamento é de Pietro Calamandrei, mestre do processo italiano) nenhum magistrado poderá ser considerado bom juiz: a probidade, o bom senso e sobretudo o espírito de justiça.


 


Para o Dr. Paulo Maia, “essas qualidades foram transmitidas, com os exemplos diários, do seu pai para Vossa Excelência, e são evidenciadas nas entrelinhas de todos os seus pronunciamentos, desde os tempos das sentenças de primeiro grau, como também nos despachos e nos votos proferidos, em segundo grau, na Câmara Cível e neste plenário”.


 


ESCRITORA LOURDES RAMALHO


Mas não pararam por aí as considerações do causídico:


 


— De outro lado, na formação intelectual de Vossa Excelência, não poderá ser obscurecida a influência extraordinária de sua mãe, Lourdes Ramalho, que constitui, como Afonso Pereira, uma referência da Cultura de nosso Estado. Lourdes Ramalho ainda hoje faz Cultura em Campina Grande, quer na sua produção                                                                             como ensaísta, Como autora de obras literárias ou como pesquisadora, trouxe, com seu trabalho para a Cultura brasileira, resultados que podem ser considerados extraordinários.


 


“Isto porque”, segundo o Dr. Paulo Maia, “foi ela quem conseguiu identificar, apesar da exiguidade das fontes, a origem sefardita de várias famílias nordestinas, significando que, em face da origem judaica, tiveram que abandonar a Península Ibérica, por forças das perseguições perpetradas pela Inquisição”.


                                                                                                                                                



 

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