Projetos voltado à celeridade processual foram destacados pelo presidente

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fez, na tarde desta quarta-feira (13), durante sessão no Pleno do Tribunal, apresentação das atividades promovidas pela atual gestão do Poder Judiciário estadual, referente ao período de 100 dias de trabalho. A atual mesa diretora do TJPB tomou posse no dia 30 de janeiro, completando assim, no último 10 de maio, 110 dias à frente da administração do Judiciário.

Nesse período de pouco mais de três meses, a atual gestão do Tribunal promoveu importantes ações no sentido de modernizar o serviço prestado ao jurisdicionado, com ênfase para projetos voltados à celeridade processual, conforme declarou o presidente durante a explanação feita no Pleno do Tribunal.

“Nesse curto período, promovemos várias ações que já estão dando novo ritmo ao trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário estadual”, disse o presidente Cavalcanti.

A implantação e expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a instalação do Protocolo Integrado, no Fórum Cível da Capital, e a renovação do parque tecnológico do Judiciário foram as principais ações citadas pelo presidente Cavalcanti, como iniciativas voltadas à celeridade processual.

No que diz respeito ao PJe, o presidente enfatizou o cronograma de expansão do sistema, formatado pela Diretoria de Tecnologia do Tribunal. Na realidade, a expansão do PJe teve início no mês de abril, no próprio Tribunal, conforme cronograma aprovado no dia 5 de março pelos membros do Comitê Gestor para Implantação do PJe na Paraíba, que tem como gestor o desembargador Leandro dos Santos.

A previsão é que 46% das unidades judiciárias do Estado estejam utilizando o sistema até o final deste ano. Atualmente, 36 unidades judiciárias do Judiciário paraibano funcionam com o PJe, em cerca de 50 mil processos.

O sistema – que já era utilizado em algumas classes processuais do Tribunal Pleno – foi implantado no TJPB, primeiramente, nas Câmaras cíveis; algumas ações da Câmara Criminal, seções especializadas e demais competências do Pleno.

Agora, em maio, a implantação chegou ao Fórum Cível da Capital; em junho, será concluída no Fórum Cível e inciada no Fórum Regional de Mangabeira. Em julho será implantado em varas de Campina Grande e de Guarabira. Em agosto, unidades de Mamanguape e de Patos receberão o PJe.

A expansão continua no mês de setembro, em varas das comarcas de Catolé do Rocha e Ingá; outubro, em Cajazeiras e Sousa; novembro, em Monteiro e Princesa Isabel; e, por fim, dezembro, em Itaporanga.

Ainda na área de tecnologia, Marcos Cavalcanti explicou que está em curso, e como linha de ação do Planejamento Estratégico, o desenvolvimento do projeto de “Renovação do Parque Tecnológico das Unidades de 1º Grau”.

A iniciativa visa estabelecer uma política de renovação e controle do parque tecnológico das unidades judiciárias, na Primeira Instância, para garantir a adequação de software, infraestrutura de TI (Tecnologia da Informação) e sua governança no âmbito do Judiciário.

O presidente Cavalcanti falou, ainda, sobre valorização do servidor público. “Nesse período, concedemos 6% de aumento para o servidor, com efeito retroativo ao mês de janeiro. Com isso, em março foi pago o salário com o aumento, mais a diferença relativa aos meses de janeiro e fevereiro”, lembrou.

No mesmo período foi aprovado o Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores, a retomada do Programa de Contratação de Estagiários, e, mais recentemente, a assinatura da resolução que trata do Serviço Voluntário no âmbito do Judiciário estadual.

O projeto em questão foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa do Pleno, no dia 29 de abril. O Projeto, denominado “Voluntários da Justiça”, dispõe sobre a criação, organização e regulamentação do Serviço Voluntário do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

O chefe do Judiciário estadual falou dos projetos na área de cultura, com destaque da programação alusiva ao Sesquicentenário de nascimento do ex-presidente da República, Epitácio Pessoa. “Epitácio pessoa foi o paraibano de maior destaque, o que foi mais longe no cenário nacional e internacional. Ele foi presidente da República, foi senador, foi ministro do Supremo e diplomata, além de juiz da Corte Internacional de Haia. Por isso, o Tribunal não poderia deixar de comemorar, em alto estilo, os 150 anos de nascimento de Epitácio”, finalizou.

O presidente também fez relato sobre pagamento de precatórios. "O Tribunal avança na politica de pagamento de precatórios. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foi pago em precatórios o valor de R$ 5,9 milhões. Essa quantia diz respeito a 370 precatórios preferenciais. Uma nova lista, com mais de 600 credores preferenciais, será publicada até o final deste mês", assegurou o chefe do Judiciário.

Nesta gestão, pelo menos nesse ano, será priorizado o pagamento de precatórios preferenciais. São os pagamentos das pessoas com mais 60 anos de idade ou portadores de doença grave.

A segurança também foi abardada por Marcos Cavalcanti. Segundo relatou o presidente, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Segurança, entregou ao Exército Brasileiro, 1.760 armas de fogo, no período de fevereiro a 30 de abril deste ano. Essas armas são apreendidas pela Polícia Militar e, posteriormente retidas pela Justiça. "Para se ter uma ideia, entre 2013 e 2014, foram apreendidas 22.884 armas de fogo. Com as 1.760 armas apreendidas agora, na nossa gestão, esse número sobe para 24.644", revelou.

A maioria dos desembargadores presentes à sessão parabenizou, em aparte, a iniciativa do presidente Cavalcanti, no sentido de levar ao Pleno, para conhecimento público (a sessão é pública), as ações de sua gestão,que, segundo o desembargador Fred Coutinho, são todas de grande repercussão no Judiciário estadual. “Parabenizo o presidente pela ações promovidas e, principalmente, pela iniciativa de levar ao conhecimento público essa oportuna prestação de contas”, declarou Fred.

Leia, na íntegra, o relato do presidente Cavalcanti:

Senhores desembargadores,

Neste domingo próximo passado, dia 10 de maio de 2015, a gestão da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba completou 100 dias de trabalho à frente do Poder Judiciário estadual.

Nesse curto período, conseguimos promover importantes ações em direção à modernidade e excelência, fatores inerentes a atual realidade brasileira quanto à prestação do serviço público. Isso faz parte da nossa filosofia de trabalho, que tem como norte: “Compromisso e Responsabilidade”, como forma de garantir justiça ética, célere e acessível.

Vamos às ações:

1 - Processo Judicial Eletrônico

O Processo Judicial Eletrônico já é uma realidade na nossa rotina de trabalho. Por isso, já não falamos mais em implantação do PJe, mas sim em expansão do Processo. E essa decisão de tornar realidade o PJe foi tomada logo nos primeiros dias da atual gestão.

2 – Cronograma de expansão do PJe - A expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) teve início no mês de abril, no próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme cronograma aprovado no dia 5 de março pelos membros do Comitê Gestor para Implantação do PJe na Paraíba, que tem como gestor o desembargador Leandro dos Santos. A previsão é que 46% das unidades judiciárias do Estado estejam utilizando o sistema até o final deste ano.

Atualmente, 36 unidades judiciárias do Judiciário paraibano funcionam com o PJe, em cerca de 50 mil processos.

Conforme o Calendário, o sistema – que já era utilizado em algumas classes processuais do Tribunal Pleno – foi implantado no TJPB, primeiramente, nas Câmaras cíveis; algumas ações da Câmara Criminal, seções especializadas e demais competências do Pleno.

Agora, em maio, a implantação chegou ao Fórum Cível da Capital; em junho, será concluída no Fórum Cível e inciada no Fórum de Mangabeira. Em julho será implantado em varas de Campina Grande e de Guarabira. Em agosto, unidades de Mamanguape e de Patos receberão o PJe.

A expansão continua no mês de setembro, em varas das comarcas de Catolé do Rocha e Ingá; outubro, em Cajazeiras e Sousa; novembro, em Monteiro e Princesa Isabel; e, por fim, dezembro, em Itaporanga.

3 – Renovação do Parque Tecnológico

Está em curso, ainda na área de tecnologia, e como linha de ação do Planejamento Estratégico, o desenvolvimento do projeto de “Renovação do Parque Tecnológico das Unidades de 1º Grau”.

A iniciativa visa estabelecer uma política de renovação e controle do parque tecnológico das unidades judiciárias, na Primeira Instância, para garantir a adequação de software, infraestrutura de TI (Tecnologia da Informação) e sua governança.

4 – Concurso Público para Juiz de Direito

O Tribunal de Justiça lançou o Edital do Concurso Público para o preenchimento de 15 vagas para Juiz de Direito. O Edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 31 de março de 2015. É mais uma ação que, a médio prazo, dará uma nova dinâmica quanto à celeridade processual.

- 9.790 candidatos se inscreveram para participar do certame. As inscrições ocorreram até o último dia 7 de maio.

5 – Planejamento Estratégico

Sob a coordenação do desembargador Oswaldo Trigueiro, decidimos envidar esforço para tirar o papel, em definitivo, o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, que tem como missão “Concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva”.

O planejamento contempla 21 projetos, com respectivas subdivisões, porém, todos com vistas à priorização do 1º Grau.

6 – Valorização do Servidor

Nesse período, concedemos 6% de aumento para o servidor, com efeito retroativo ao mês de janeiro. Com isso, em março foi pago o salário com o aumento, mais a diferença relativa aos meses de janeiro e fevereiro.

Mais do que isso, aprovamos o Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores e determinamos a retomada do Programa de Contratação de Estagiários, e assinamos a resolução que trata do Serviço Voluntário no âmbito do Judiciário estadual.

O projeto em questão foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada no dia 29 de abril. O Projeto, denominado “Voluntários da Justiça”, dispõe sobre a criação, organização e regulamentação do Serviço Voluntário do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

7 – Protocolo Integrado

Na tarde do dia 7 de maio, o Poder Judiciário paraibano deu mais um importante passo rumo à celeridade processual, com a instalação no Fórum Cível de João Pessoa do “Protocolo Judicial Integrado”. Dotado de um novo e moderno sistema, bem como com uma nova dinâmica de trabalho, o Protocolo Integrado, que já funcionava em fase-piloto, passa agora a receber petições de todas as comarcas do Estado.

Quero destacar , nessa iniciativa, o esforço do juiz Inácio Jário, diretor do Fórum Cível da Capital, e do servidor Ney Robson, diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, que, com o apoio de suas respectivas equipes, trabalharam diuturnamente para a concretização desse serviço.

8 – Calendário com os Feriados Forenses

O Tribunal, através da Diretoria Especial, divulgou, no último dia 07, calendário com datas referentes aos feriados declarados por leis dos municípios sedes de comarcas, considerados feriados forenses, por força do disposto no artigo 282, inciso II, da Lei Complementar nº 03 de dezembro de 2010.

O ato é de grande valia para advogados e partes em processos que tramitam nas comarcas do Estado.

9 – Aplicativo Móvel de Consulta Processual

A partir desta semana, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a liberação de um aplicativo de consulta processual para dispositivos móveis. O aplicativo de consulta processual possibilitará acesso aos dados de processos, através de celulares e tablets.

Com isso, o Tribunal disponibiliza ao jurisdicionado mais um meio de acesso as informações processuais.

10 – Implantação do NURER

Nesta quarta-feira (13), será inaugurado , às 18h, o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER), que vai funcionar no 7º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O setor será responsável pelo gerenciamento dos processos sobrestados devido a aplicação da sistemática da repercussão geral e dos recursos repetitivos.

De acordo com a diretora jurídica do TJPB, Magda Lygia, quando os tribunais superiores reconhecem a existência da controvérsia e a multiplicidade de recursos (especial ou extraordinários) sobre determinada matéria, determinam a aplicação do Artigo 543 – C, ficando os processo suspensos aguardando o posicionamento final a respeito do tema em questão.

Apenas no 2º grau, temos mais de 700 processos nesta situação, vinculados à Presidência, sem contar os que estão sobrestados nas Câmaras e Turmas Recursais.

O NURER vem pra facilitar o acompanhamento destes feitos, auxiliar no cumprimento da Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e informar ao STF, STJ e CNJ acerca da demanda aguardando a orientação das cortes superiores, a fim de que possam priorizar o julgamento das matérias repetitivas.

A identificação desta demanda tem o objetivo de dar celeridade ao julgamento destas matérias, evitando que os recursos subam para instâncias superiores desnecessariamente.

11 – Audiência de Custódia

O Poder Judiciário estadual, com apoio dos juízes, e sob a coordenação do magistrado Calos Neves, está empenhado para implantar na Paraíba o projeto ‘Audiência de Custódia’, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 30 de março, o Tribunal recebeu a visita do juiz auxiliar do CNJ, Luiz Geraldo Sant’na Lanfredi, que fez uma explanação sobre o projeto .

Com apoio de órgãos do governo e do Ministério Público, o projeto visa diminuir a população carcerária no país. Na prática, a iniciativa é a seguinte: Em caso de uma pessoa ser presa em flagrante, a mesma deve ser levada diretamente a presença de um juiz. E, após a audiência, caso não haja a necessidade de prisão, o preso dever ser posto em liberdade.

Segundo dados do CNJ, o Brasil tem hoje cerca de 600 mil presos, sendo que 40 por cento deles são presos provisórios – aqueles que ainda não têm a culpa formada. E esse pessoal não teve ainda a oportunidade de se confrontar com um juiz.

12 – Segurança

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Segurança, entregou ao Exército Brasileiro, 1.760 armas de fogo, no período de fevereiro a 30 de abril deste ano. Essas armas são apreendidas pela Polícia Militar e, posteriormente retidas pela Justiça.

Para se ter uma ideia, entre 2013 e 2014, foram apreendidas 22.884 armas de fogo. Com as 1.760 armas apreendidas agora, na nossa gestão, esse número sobe para 24.644.

Considero o fato como uma boa notícia. São mais de 24 mil armas que saíram de circulação. E isso, de forma direta, significa menos violência.

Está de parabéns a Justiça, está de parabéns a Polícia Militar!

Nos últimos três meses, também aumentamos a segurança nos fóruns de todas as comarcas do Estado.

13 – Precatórios

O Tribunal avança na politica de pagamento de precatórios. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foi pago em precatórios o valor de R$ 5,9 milhões. Essa quantia diz respeito a 370 precatórios preferenciais. ,

Uma nova lista, com mais de 600 credores preferenciais, será publicada até o final deste mês.

Nesta gestão, pelo menos nesse ano, será priorizado o pagamento de precatórios preferenciais. São os pagamentos das pessoas com mais 60 anos de idade ou portadores de doença grave.

Assim, está provisoriamente suspensa a ordem cronológica de pagamento.

Nesse trabalho, quero ressaltar o empenho do juiz Eduardo José de Carvalho, e de sua equipe.

14 – Convênios

Também nesse período de 100 dias, assinamos convênios com importantes instituições.

No dia 27 de março, assinamos convênio com a Prefeitura de João Pessoa e com o UNIPÊ, o qual permitiu a instalação de um Núcleo de Conciliação no Procon Municipal, que passou a funcionar na última segunda-feira, 11 de maio; é mais uma ação voltada à celeridade processual.

O convênio visa a otimização das resoluções da demanda dos consumidores pessoenses. Através deste acordo, o Tribunal está disponibilizando estagiários na mediação dos problemas, resolvendo conflitos que, via de regra, iriam parar na justiça.

Tenho a grata satisfação de anunciar que este convênio é pioneiro no País.

Com a Universidade Federal da Paraíba, realizamos, no dia 4 de maio, a primeira reunião para a assinatura de um convênio que visa instalar no prédio da Antiga Faculdade de Direito, na Capital, o ‘Centro Compartilhando Afeto'. O convênio será assinado no próximo dia 2 de junho, no Tribunal.

15 - Projetos Culturais

Na área cultural, promovemos importantes ações. Primeiro, denominamos de Epitácio Pessoa o ano Judiciário de 2015. Depois, decidimos comemorar em alto estilo os 150 anos de nascimento de Epitácio. Para isso, constituímos uma Comissão de Notáveis para auxiliar o Tribunal na programação alusiva ao Sesquicentenário de Epitácio Pessoa.

Calendário – Com a comissão formada, formatamos um calendário com as respectivas datas dos eventos comemorativos.

I - O primeiro evento será no dia 28 de maio, às 16h. Antes, porém, haverá uma visita ao Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, no Tribunal de Justiça. Em seguida, haverá a projeção de um filme, sobre Epitácio. O evento será encerrado com a palestra “Epitácio Pessoa – O estadista”, a ser proferida pelo historiador Humberto de Mello.
II – O segundo evento será no dia 6 de agosto, a partir das 17h, no auditório do Centro Cultural do Tribunal de Contas, com a conferência do ministro Francisco Rezek, que vai discorrer sobre o tema: “Epitácio Pessoa – O diplomata e jurista da Corte Internacional de Haia”.
III - A terceira solenidade ocorrerá em 6 de novembro, a partir das 9h, no Pleno do Tribunal, com a presença do ministro Herman Benjamin. O ministro vai proferir palestra, sob o tema: “Epitácio Pessoa, o jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal”.
IV - A quarta e última solenidade marcará, também, o encerramento do Ano Judiciário. Será um concerto com a Orquestra Sinfônica da Paraíba, no dia 17 de dezembro, às 19 horas, na sala de concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego.

Homenagens - Decidimos, também, retomar as homenagens a desembargadores que, se vivos estivessem, estariam completando 100 anos de idade em 2015. O primeiro evento do ano ocorrerá no próximo dia 21, quando vamos homenagear o desembargador Rivaldo Pereira.

Em 2017, vamos comemorar o centenário de nascimento do desembargador Archimedes Souto Maior. Em 2019, será a vez do centenário do desembargador Sílvio Porto.

Lançamento – No próximo dia 2 de junho, será lançado o livro História da Comarca de Campina Grande, de autoria do desembargador Leandro dos Santos. O evento será na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça.

16 – Revista Consenso

Na área de comunicação institucional, retomamos a edição da revista CONSENSO, uma publicação trimestral de alto padrão editorial. A Revista , sem dúvidas, se transformou em um ícone do trabalho promovido pela Diretoria de Comunicação deste Tribunal e, por isso mesmo, não poderia ter sua edição interrompida.

Aproveito a oportunidade para informar que a próxima edição, a de nº 08, sairá da gráfica nesta sexta-feira, 15 de maio, trazendo como matéria de capa o Sesquicentenário de Epitácio Pessoa.

17 – Memorial do Tribunal de Justiça

Neste mesmo período de 100 dias, iniciamos um trabalho silencioso, delicado e muita de muita dedicação, que vai nos permitir, no dia 15 de outubro, promover a inauguração do Memorial do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o lançamento do livro intitulado “Desembargador Heráclito Cavalcanti Carneiro Monteiro – Um homem dedicado à Justiça”, de nossa autoria.

Este evento está agendado para ocorrer no Salão Nobre do Tribunal, a partir das 17 horas.

Conto com a presença de todos vocês, nos respectivos eventos.

Muito obrigado!

 

 

 

Por Valter Nogueira