O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, fez nesta segunda-feira (25) visita de trabalho ao Fórum Criminal de João Pessoa, onde foi recebido pelo diretor do Fórum, o juiz Geraldo Porto. Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário estadual conheceu a sala onde funcionará, em breve, o denominado serviço “Audiência de Custódia”.

O diretor Geraldo Porto informou que o presidente Cavalcanti visitou, também, a sala que foi reformada para promover vídeo-conferência (no 4º Andar), o que permitirá ouvir apenados direto do próprio presídio, bem como presos que estão cumprindo penas em outros estados. E por fim, o presidente visitou as novas instalações da Central Telefônica do Fórum.

“No caso da vide-conferência, o apenado não precisará mais ser levado ao Fórum para prestar depoimentos presenciais, o que é mais seguro porque evitará o deslocamentos dos apenados, o que requer todo um esquema de segurança, como a escolta, por exemplo. Agora com esse moderno serviço, acaba toda tensão provocada com as audiências em que era exigida a presença do preso no Fórum”, declarou o juiz Geraldo Porto.

Audiência de Custódia – A audiência nada mais é do que fazer com que uma pessoa presa em flagrante tenha – antes de ser levada para a prisão – a oportunidade de comparecer à presença de um juiz. O magistrado, por sua vez, em caso de pequenos crimes, como , por exemplo, furtos, deve optar por uma pena alternativa em vez de mandar a pessoa para a cadeia. O serviço visa acabar com o grande número de pessoas enviadas às prisões, diariamente, e que, em muitos casos, não merecer ir para a prisão.

Por Valter Nogueira