A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, esteve em Brasília na segunda-feira (3) para participar do II Encontro Nacional de Gestão de Recursos Repetitivos. O desembargador Leandro dos Santos também participou do evento, que tinha uma pauta voltada para o aprimoramento dos métodos de gestão.

O objetivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é discutir uma solução para o crescente número de processos judiciais no país, que está próximo dos 100 milhões, ou seja, metade da população nacional, além de fazer as cortes trabalharem no limite da estrutura pessoal e administrativa.

Uma delas foi a criação dos Núcleos de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos (Nurer), em 2012. Nesse Encontro, os ministros do STJ pediram que todos buscassem uma otimização no funcionamento da máquina judiciária, ao que os Nurer podem dar efetiva contribuição, no entendimento deles.

Na Paraíba, o Nurer já foi criado e estudos foram iniciados para, a partir de 2015, funcionar adequadamente, pois com o novo orçamento do TJPB e disponibilidade financeira será possível nomear servidores e fazer treinamentos, conforme avaliou o desembargador Leandro dos Santos.

O magistrado vai visitar, ainda esse mês, o Tribunal de Justiça de Goiás, que já está com o Nurer em situação avançada. “Tomaremos as medidas cabíveis para implementar de forma concreta e efetiva as regras da Resolução nº 160 do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

Demandas repetitivas são processos judiciais sobre um mesmo assunto que se verificam em diferentes tribunais do Brasil. Um exemplo disso é a discussão a respeito do piso salarial do magistério. De acordo com o STJ, só no Rio Grande do Sul, na primeira instância, há 87 mil processos referentes a esse tema.

Portanto, o Nurer tem a tarefa de identificar os processos existentes, e também os que estão chegando, que tenham essa conotação de ser repetitivo, a fim de gerar um julgamento simultâneo.

Participaram do encontro representantes do STJ, dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) e dos 27 tribunais de justiça (Tjs) dos estados e do Distrito Federal.

Por Gabriella Guedes, com informações do STJ