O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência do TJ, Alexandre Targino Gomes Falcão, encontram-se em Recife-PE participando do 84ª Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento começou na noite de quarta-feira (11) e prossegue nesta quinta-feira (12) com palestras e debates sobre os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, bem como a integração e intercâmbio de experiências entre os Tribunais de Justiça do país.

A solenidade de abertura começou em uma breve visita ao Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao som do Quinteto de Cordas da Orquestra Criança-Cidadã. A segunda etapa da recepção aconteceu no Tribunal Pleno, com uma sessão aberta pelo presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos. Na ocasião, também foi feita uma homenagem (post mortem) ao desembargador Benildes de Souza Ribeiro, que foi o idealizador do 1º Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Fizeram parte da mesa principal o presidente do Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador Marcus Faver (TJRJ); o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; o presidente da Associação Criança-Cidadã, desembargador Nildo Nery e - representando o Governador Eduardo Campos - o Secretário de Direitos Humanos, Roldão Joaquim.

No período da manhã do segundo dia, os presidentes participam da palestra sobre “A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas Repercussões nos Tribunais de Justiça”, com o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Jessé Torres. Em seguida, eles realizam um debate sobre “Questões Internas”, relativas ao tema da palestra.

Às 14h, os presidentes dos tribunais vão debater sobre “Medidas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Às 15h, será iniciada a palestra intitulada “Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal n.º 666/93 e Resolução CNJ nº 114/2010”, ministrada pelo Doutor Joel de Menezes Niebuhr, de Santa Catarina. Na sequência, os representantes do judiciário estadual vão elaborar a “Carta de Pernambuco”.

O presidente do TJPB e o juiz-auxiliar também vão participar, no dia 13 de agosto, da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado” e do jantar comemorativo referente a passagem dos 188º aniversário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Por Gabriella Guedes, com informações da Ascom do TJPE.