O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência do TJ, Alexandre Targino Gomes Falcão, vão participar, durante os dias 11 a 14 deste mês, do 84ª Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento acontecerá em Recife-PE.

Na solenidade de abertura, a partir das 19h30, na Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, 1º andar, será realizada uma homenagem (post mortem) ao desembargador Benildes de Souza Ribeiro, que foi o primeiro a integrar o Colégio de Presidentes.

Dentro da programação do dia 12 de agosto constam duas palestras. A primeira, a partir das 9h, sobre “A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas Repercussões nos Tribunais de Justiça”, que terá como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Jessé Torres; e a segunda, intitulada “Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal n.º 666/93 e Resolução CNJ nº 114/2010”, ocorrerá às 14h, e será ministrada pelo Doutor Joel de Menezes Niebuhr, de Santa Catarina. Os participantes ainda vão elaborar a “Carta de Recife”.

O presidente do TJPB e o juiz-auxiliar também vão participar, no dia 13 de agosto, da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado” e do jantar comemorativo referente a passagem dos 188º aniversário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Por Cristiane Rodrigues