A criação de Núcleos de Advocacia Voluntária para atuarem junto aos presídios foi discutida na última sexta-feira (06), entre membros do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba e professores da disciplina de Prática Forense, de universidades que mantém Cursos de Direito, a exemplo das sediadas em João Pessoa, Cajazeiras, Patos e Campina Grande.

A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador Carlos Beltrão, coordenador Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário do TJ.

O juiz Carlos Neves da Franca explicou que existe um termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Administração Penitenciário do Estado e Universidades, mas que não estava sendo posto em prática. “Para isso é que convocamos representantes das universidades e juízes que atuam junto ao sistema carcerário para discutirmos a retomada desses Núcleos”, ressaltou.

De acordo com o magistrado, o próximo passo agora será a formatação de um modelo de funcionamento desses núcleos, através de um manual de procedimentos, que deverá nortear o funcionamento desses núcleos, construídos com informações dos juízes das comarcas envolvidas. O Núcleo de Advocacia Voluntária, quando em funcionamento, atuará no atendimento jurisdicional aos presos condenados e provisórios, além da prestação de orientação jurídica aos seus familiares.

O desembargador Carlos Martins Beltrão assegurou que, à frente da coordenação do grupo, pretende renovar e implementar esse acordo para dar segmento ao trabalho com mais força e rigor. Ele explicou que, com a criação dos núcleos, será dado total assistência jurídica aos presos, feitas pelos professores e alunos estagiários. “Pretendemos que, aqueles detentos que se encontram cumprindo pena, tenham uma assistência e acompanhamento para que seus pedidos possam fluir melhor, caso tenham direitos a obter”, assegurou.

Durante a reunião foi apresentado aos juízes o novo calendário de inspeções e Mutirões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba. De acordo com a pauta, as inspeções vão acontecer nos dias 25, 26 e 27 de março e deverão acontecer na penitenciária da comarca de Guarabira e adjacências (Cadeias Públicas). Já os Mutirões estão agendados para o período de 23 a 27 de março, também na comarca de Guarabira.

Mutirões e inspeções - As primeiras inspeções penitenciárias vão acontecer nos dias 25, 26 e 27, de março, na comarca de Guarabira e adjacências. Os mutirões carcerários, no período de 23 a 27 de março, também na comarca de Guarabira. Em João Pessoa, as inspeções penitenciárias serão realizadas no primeiro semestre, enquanto que em Campina Grande, acontecerão no segundo semestre. O período e a data serão definidas pelos juízes respectivos.

Por Clélia Toscano