A sessão desta terça-feira (9), da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, entrou para a história do Poder Judiciário estadual. Sob a presidência do desembargador José Ricardo Porto, os magistrados apreciaram e julgaram o primeiro Processo Judicial Eletrônico (PJe), dentre as câmaras cíveis da Corte. Compuseram o quórum os juízes convocados Ricardo Vital de Almeida e Marcos Sales. O processo julgado foi o Agravo Interno nº 0800.214.422.015.8150.000.

“Este representa um dia histórico para o Judiciário da Paraíba. Pois, julgamos a primeira ação por meio do Processo Judicial Eletrônico. Isso representa uma nova forma de julgar, com mais agilidade, modernidade e dá celeridade processual. É com muita honra e alegria que entramos nessa nova fase”, destacou José Ricardo Porto, que também é vice-presidente do TJPB.

O magistrado, também, fez questão de valorizar o trabalho dos servidores e assessores da 1ª Câmara Cível do Tribunal e da Procuradoria Geral de Justiça.

Sobre o PJe - O Processo Judicial Eletrônico, tal como o processo judicial tradicional, em papel, é um instrumento utilizado para chegar a um fim: a decisão judicial definitiva capaz de resolver um conflito. A grande diferença entre um e outro é que o eletrônico tem a potencialidade, sensivelmente, de reduzir o tempo para se chegar à decisão. O PJe é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e colaboração de diversos tribunais brasileiros.

Por Fernando Patriota