Primeiro dia da Semana de Conciliação realiza 17 acordos na comarca de Conceição
A Semana de Conciliação INSS, aberta nesta segunda-feira(24), envolvendo ações previdenciárias da comarca de Conceição, encerrou o primeiro dia de esforço concentrado com a realização de 17 acordos entre as partes. O mutirão vai até a próxima sexta-feira (28) e estão em pauta um total de 500 processos, desses, 300 são ações que tramitam há mais de 10 anos na Justiça e envolvem auxílio previdenciário, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros direitos administrativos que são negados.
O juiz da comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira, ao fazer uma avaliação do primeiro dia de conciliação, disse que o esforço concentrado na comarca está sendo positivo pelo fato de contribuir para uma maior celeridade processual, beneficiando diretamente o cidadão.
O esforço concentrado tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como diretora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que está sendo substituída pelo desembargador José Ricardo Porto. Os diretores-adjuntos do Núcleo de Conciliação são os juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro.
O evento faz parte da IX Semana Nacional da Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências de instrução e conciliação estão acontecendo em duas salas do auditório do Fórum, enquanto que, o setor de perícia na Sala de Sessão do Tribunal do Júri do Fórum “Tabelião Francisco de Oliveira Braga”.
Para o magistrado, o esforço concentrado vem oportunizar uma prestação jurisdicional mais efetiva e célere aos contribuintes. Com relação aos acordos, o magistrado declarou que “espera o mesmo êxito alcançado nos mutirões realizados até o presente nos demais municípios, a exemplo de Itaporanga, Piancó e Santana dos Garrotes”.
Participam do mutirão magistrados, representantes do INSS, através da sua Procuradoria Federal na Paraíba, conciliadores, servidores, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secional Paraíba, além de um perito.
Por Clélia Toscano