Mais de 40 magistrados do Judiciário estadual, além de promotores eleitorais e juízes federais, estão participando do curso sobre “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”. O curso é fruto de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Escola Jurídica Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A atualização começou nesta quarta-feira (25) e vai até amanhã, na Sala 5 da Esma.

De acordo com o Edital nº 008/2010, o curso tem uma carga de 20 horas-aula, está sob análise de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), destinado ao aprimoramento de juízes, para fim de promoção pelo critério de merecimento.

O vice-diretor da Escola Superior da Magistratura, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, disse que a Esma sempre está preocupada em fazer parcerias com as melhores instituições, “proporcionando uma educação condigna para os juízes. Nos diversos ramos do conhecimento existem outras escolas associadas. Por exemplo, no ramo do Direito Eleitoral, somos parceiros da Escola Jurídica Eleitoral e sem essa parceria  nós não teríamos legitimidade para promover este aperfeiçoamento”.

A representante da EJE, juíza Niliane Meira Lima, disse que o principal objetivo do curso é tratar do Direito Eleitoral e suas particularidades, “porque constitui uma preocupação tanto da  Escola Jurídica Eleitoral, quanto da Esma, no tocante a formação e aperfeiçoamento dos magistrados paraibanos na áreas eleitoral. Eu entendo que a Esma é emblemática e seu trabalho no campo acadêmico é destacado”, comentou.

Para o juiz titular da 6ª da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra, a “Atualização em Direito Eleitoral” é uma oportunidade ofertada aos magistrados para o aperfeiçoamento da matéria. “Essa iniciativa possibilita que os julgadores se atualizem sobre as recentes orientações do Tribunal Superior Eleitoral e os entendimentos firmados pelos tribunais regionais. É importante assinalar que a matéria eleitoral é muito dinâmica e passa por mudanças constantes”, comentou.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE, José Cassimiro Júnior, abriu o primeiro dia de atividades, com uma palestra sobre o “Programa Eleições 2010”. Durante a sua aula, foi mostrada as principais mudanças do pleito de outubro. “Tecnologicamente falando, mostrei as modificações na urna eletrônica e o que ela traz de novo. Também abordei aspectos do eleitorado, ordem e tempo de votação. Nessa eleição, teremos seis votáveis e o tempo na urna pode ser um complicador. Nossa proposta é que todos os juízes fiquem sintonizados e, no dia da eleição, não aconteçam maiores problemas.”

Hoje á tarde, e nesta quinta-feira, até ao meio dia, o procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, vai abordar as atualizações em Direito Eleitoral, com as alterações do regime jurídico das doações eleitorais, da prestação de contas dos candidatos, da propaganda eleitoral e das ações eleitorais. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que é mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e ex-procurador Regional Eleitoral de São Paulo (biênio 2008/2010), também vai falar sobre o novo regime das inelegibilidades e comportamentos vedados no dia do pleito.

Por Fernando Patriota