Primeiro dia do Mutirão DPVAT promovido pelo TJPB reúne cerca de 250 processos na Capital
Mais de 2 mil processos estão em pauta para os cinco dias do evento
Os processos envolvem 27 comarcas do Estado, desde a região do brejo até o litoral. Além de João Pessoa, o Mutirão abrange Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Araçagí, Bananeiras, Belém, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Mari, Pedras de Fogo, Pilar, Pirpirituba, Rio Tinto, Sapé, Serraria, Solânea, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.
O objetivo da iniciativa é solucionar impasses através da conciliação. Para isso, estão envolvidos no esforço concentrado 150 pessoas, entre magistrados e servidores. Segundo o juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, essa prática beneficia não só o Tribunal de Justiça, com a evasão de processos, mas, principalmente o jurisdicionado.
“A conciliação e a mediação é a melhor forma de dar fim ao número crescente de processos. Todos saem ganhando. Um processo que, às vezes, demora dois ou três anos tramitando em uma vara, aqui se resolve, em média, em 30 minutos. O objetivo principal é dispor de uma prestação de serviço mais célere para a população”, afirmou o juiz.
A Pauta de Audiências do Mutirão DPVAT foi divulgada na versão eletrônica do Diário da Justiça, edições dos dias 1º, 2 e 3 de abril. Entretanto, os interessados, que não constam na lista, ainda podem recorrer ao esforço concentrado. “Desde que o processo já esteja judicializado e o advogado tenha dado entrada até o dia 31 de janeiro deste ano, o jurisdicionado poderá comparecer aqui, no local do evento, para ser atendido, e nós tentaremos um acordo”, informou.
Jean François, por exemplo, conseguiu um acordo. Ele se acidentou em janeiro deste ano, vítima de uma colisão entre uma moto, na qual estava, e um caminhão. O acidente fez com que Jean tivesse uma grave fratura exposta na perna direita. “O acordo que consegui foi bom, pude resolver logo. Vale a pena vir aqui, buscar um direito que é nosso. Estou satisfeito”, grantiu.
O segundo dia do evento, a ser realizado amanhã, terá início a partir das 8h, com atendimento feito em ordem de chegada, mediante distribuição de fichas. Os advogados representantes devem retirar os processos nos respectivos cartórios, se obrigando a devolvê-los após a realização do mutirão. O Núcleo esclarece que os advogados também se responsabilizarão em levar as partes até o mutirão, portando um documento oficial de identificação.
Agenda – Além do Mutirão DPVAT da Capital, estão previstos para ocorrer este ano os seguintes esforços concentrados: das empresas Santander e TIM/IESP (28 e 29 abril); fiscal de Campina Grande (05 a 16 de maio); DPVat de Patos (26 a 30 de Maio) e o mutirão DPVat da Comarca de Campina (01 a 05 de dezembro).
Karina Negreiros (estagiária)