A segunda reunião de Avaliação Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba teve início às 8h30 desta quinta-feira (11), na Sala de Sessões do Pleno do TJPB. Coordenado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, o encontro de trabalho serviu para colher os primeiros resultados práticos dos 21 projetos prioritários estabelecidos pela gestão do presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que justificou sua ausência na reunião.

A exemplo do primeiro encontro entre os gestores, que aconteceu no dia 14 de maio, as apresentações de cada projeto e os debates foram puramente técnicos, onde cada um teve uma disponibilidade de 10 minutos para expor seus planos, objetivos e metas, como as dificuldades enfrentadas durante esse período de 30 dias.

“Estamos vivendo uma nova postura de administração, onde os espaços serão ocupados pelos técnicos, ou seja, por profissionais de cada área”, disse Oswaldo Trigueiro.

O magistrado também informou que a ideia central deste segundo encontro de trabalho é sair com resultados, para que na próxima reunião, no mês de julho, os gestores e seus assessores mostrem caminhos capazes de superar eventuais problemas de desenvolvimento em alguma área.

O prazo limite para a conclusão de cada um dos projetos é o final deste ano. Para isso, foi pré-estabelecido um cronograma de reuniões mensais, com o objetivo de acompanhar o mais próximo possível as estratégias traçadas.

Nessa segunda reunião, um grande painel de informações foi instalado no Pleno do TJPB e nele estavam as avaliações das tarefas, atividades e andamento de cada um dos 21 projetos. O grupo que estiver em atraso, recebe uma luz vermelha, os projetos que se encontram em proximidade de atraso, leva uma luz amarela, e os que estão em dia, têm uma luz verde.

"Os que estão com o farol vermelho receberão uma maior atenção. Vamos descobrir e solucionar os problemas que impedem seu avanço estratégico", esclareceu desembargador Oswaldo.

Peça Orçamentária - Um dos projetos mais importantes da Avaliação Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba trata-se da Nova Peça Orçamentária e Quadro de Detalhamento Interno (QDD), que tem como gestor o juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues.

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi estabelecida determinadas despesas para os primeiro e segundo graus de Jurisdição. "Como o grande gargalo da Justiça é o primeiro grau, mais investimentos serão dispensados neste segmento. Estamos seguindo as datas da própria legislação", esclareceu Gilberto Medeiros.

O magistrado adiantou que seu projeto está na fase "verde" de avaliação e foi dividido em três grandes frentes: Pesquisa de Legislação em Peças Orçamentárias; Proposta de Modelo junto ao Planejamento Estratégico e a Diretoria de Economia e Finanças, e a Elaboração do Orçamento, propriamente dito. "Estamos cumprindo nossos prazos", avaliou o juiz.

Planos de Obras - Não menos importante, o Plano de Obras do Poder Judiciário estadual demanda um levantamento de todos os imóveis do Tribunal de Justiça, para priorizar os que necessitam de reformas e reparos. O gestor deste projeto é o juiz Max Nunes de França. Segundo ele, são 200 imóveis e todos já foram comunicados da importância de enviar as informações sobre a estrutura de seus respectivos imóveis.

"Já promovemos mais de cinquenta por cento das visitas desses imóveis. Nosso objetivo é conhecer a estrutura de todos eles, para criarmos um critério de prioridades, em cima de cada realidade", comentou Max Nunes.

Qualidade de Vida - Implantar um Polo de Atendimento da Qualidade de Vida em cada comarca sede de circunscrição da Paraíba. Esta é a principal meta do grupo, que leva o mesmo nome e é coordenado pela juíza Ana Penazzi. "Temos certeza que com esses polos os servidores e magistrados terão uma sensível melhora em sua vida profissional e familiar", destacou a magistrada.

Serão disponibilizados, até o final de 2015, um gabinete odontológico, pronto atendimento em enfermagem, parte nutricional. Os polos serão instalados em Guarabira, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande. Em João Pessoa, já existe um.

Áreas de atuação e seus projetos – No Planejamento Estratégico, o Tribunal de Justiça está atuando em cinco áreas bem específicas: Orçamento; Infraestrutura e Tecnologia; Gestão de Pessoas; Eficiência Operacional; e Atuação Institucional. Confira os 21 projetos e em que área eles estão ligados;

1) Orçamento: Peça Orçamentária; QDD Interno; e Captação de Recursos Extraorçamentários
2) Infraestrutura e Tecnologia: Renovação do Parque Tecnológico; Plano de Obras; Acesso Seguro; e Segurança das Comarcas de Fronteira.
3) Gestão de Pessoas: Implantação do Banco de Talentos; Identificação e Formação de Gestores e Líderes; Polos de Atendimento da Qualidade de Vida; e Política de Remoção do Servidor
4) Eficiência Operacional: Reestruturação das Unidades Judiciárias; Gestão de Processos Coletivos e Demandas Repetitivas; Reestruturação de Rotinas; Equalização da Força de Trabalho; Celeridade dos Processos de Reincidência e Má Conduta Criminal; e Nova Estrutura de Controle Interno.
5) Atuação Institucional: Plano de Comunicação da Estratégia; Monitoramento da Imagem Institucional; Comitê Orçamentário Interpoderes; Economia Responsável; e Justiça Na Comunidade.

Por Fernando Patriota